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DIREITO PRIVADO E CRISE - Org Cláudia M. Queda de Toledo, Claudio J. A. Bahia e Ellen C. M. Sartori - 1ª ed / 2020 - Spessotto
Código do produto: 9786586273175 Referência do produto: 0
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APRESENTAÇÃO................................................................. 5
(Luiz Nunes Pegoraro)
PREFÁCIO............................................................................. 9
(Antonio Carlos Ferreira – Ministro do STJ)
ART. 1º E ART. 2º - COMENTÁRIOS ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI Nº 14.010/2020.......................................................................... 13
(Juliano Napoleão Barros)
ART. 3º - COMENTÁRIOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.010/2020: DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA......................................... 23
(Claudio José Amaral Bahia e Nathalia Paes Sanches)
ART. 5º - AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).............................................. 41
(Leandro Eburneo Laposta)
ART. 8º - COMENTÁRIOS AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.010/2020: DAS RELAÇÕES DE CONSUMO..................................................................... 49
(Nívea Andreza de Oliveira Costa)
ART. 10 - O PARADOXO ENTRE A AQUISIÇÃO E O PERECIMENTO DOS DIREITOS DECORRENTES DA USUCAPIÃO E A NECESSÁRIA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020.................................................................. 63
(Rafael Mercadante Júnior)
ART. 12 E ART. 13 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO À LUZ DA LEI Nº 14.010/2020........................................................ 79
(Roberta Cristina Paganini Toledo e Daniela Nunes Veríssimo Gimenes)
ART. 14 - COMENTÁRIOS AO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2.020........................................................... 97
(Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva e Thiago Munaro Garcia)
ART. 15 - PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E COVID-19: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO 15 DA LEI Nº 14.010/2020 113
(Cláudia Mansani Queda de Toledo e Ellen Carina Mattias Sartori)
ART. 16 - PRAZOS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E DE PARTILHA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO 16 DA LEI Nº 14.010/2020 ............................................................................................ 139
(André Murilo Parente Nogueira e Ricardo Alessi Delfim)
ART. 20 - O ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.010/2020 E A VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS......................... 153
(Luiz Nunes Pegoraro e Ellen Carina Mattias Sartori)
REFERÊNCIAS ................................................................. 175
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