APRESENTAÇÃO................................................................. 5

(Luiz Nunes Pegoraro)

 

PREFÁCIO............................................................................. 9

(Antonio Carlos Ferreira – Ministro do STJ)

 

ART. 1º E ART. 2º - COMENTÁRIOS ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI Nº 14.010/2020.......................................................................... 13

(Juliano Napoleão Barros)

 

ART. 3º - COMENTÁRIOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.010/2020: DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA......................................... 23

(Claudio José Amaral Bahia e Nathalia Paes Sanches)

 

ART. 5º - AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).............................................. 41

(Leandro Eburneo Laposta)

 

ART. 8º - COMENTÁRIOS AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.010/2020: DAS RELAÇÕES DE CONSUMO..................................................................... 49

(Nívea Andreza de Oliveira Costa)

 

ART. 10 - O PARADOXO ENTRE A AQUISIÇÃO E O    PERECIMENTO DOS DIREITOS DECORRENTES DA USUCAPIÃO E A NECESSÁRIA SUSPENSÃO DOS  PRAZOS PRESCRICIONAIS DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020.................................................................. 63

(Rafael Mercadante Júnior)

ART. 12 E ART. 13 - CONSIDERAÇÕES  SOBRE  O CONDOMÍNIO EDILÍCIO À LUZ DA LEI Nº 14.010/2020........................................................ 79

(Roberta  Cristina  Paganini  Toledo e Daniela  Nunes  Veríssimo Gimenes)

 

ART. 14 -  COMENTÁRIOS  AO  ARTIGO  14  DA  LEI  FEDERAL Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2.020........................................................... 97

(Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva e   Thiago Munaro Garcia)

 

ART. 15 - PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E COVID-19: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO 15 DA LEI Nº 14.010/2020        113

(Cláudia  Mansani  Queda  de  Toledo e Ellen  Carina Mattias Sartori)

 

ART. 16 - PRAZOS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E DE PARTILHA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO 16 DA LEI Nº 14.010/2020 ............................................................................................ 139

(André Murilo Parente Nogueira e Ricardo Alessi Delfim)

 

ART. 20 - O  ARTIGO  20  DA  LEI  Nº  14.010/2020  E  A  VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS......................... 153

(Luiz Nunes Pegoraro e Ellen Carina Mattias Sartori)

 

REFERÊNCIAS ................................................................. 175