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Direito, justiça e democracia - Org. Claudio José Amaral Bahia e João Luiz Martins Teixeira Soares - 1ª ed / 2024
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SUMÁRIO
PREFÁCIO............................................................................................. 5
(André Murilo Parente Nogueira)
A (IN)COMPATIBILIDADE DA VEDAÇÃO À EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA PRATICADO CONTRA PRESIDENTE DA REPÚBLICA OU CHEFE DE GOVERNO ESTRANGEIRO........................ 7
(Guilherme Sampaio Moura Lima e Cássio Passanezi Pegoraro)
A DEMOCRACIA E SUAS FACETAS.................................................... 35
(Vinicius Felipe Sacardo Silvestre e Rodrigo Pieroni Fernandes)
ACEITABILIDADE DAS PROVAS ILEGAIS - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE X PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE............................................ 51
(Igor Andrade Leme e Giovana Braz)
ADVOCACIA DIGITAL E GOVERNANÇA DOS ESCRITÓRIOS.............. 73
(Giowana Parra Gimenes da Cunha e Daniel Barile da Silveira)
JURIMETRIA: APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM BAURU..... 93
(Eloísa Alfonso Nunes, Liris Marostica Ferreira e Omar Augusto Leite Melo)
TRABALHO ESCRAVO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ATUALIDADE..................................................................................... 113
(Daniel Pires Ferreira de Lima e João Henrique Ferreira)
A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS............................................................................. 129
(Bruno Anthônio Godoy Marin do Carmo, Guilherme Sampaio Moura Lima e Júlio César Marin do Carmo)
MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS EM FACE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF.............................................................. 151
(Beatriz Zanetti Vicente e Claudio José Amaral Bahia)
ATOS DO PODER EXECUTIVO COMO INSTRUMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO E TIPIFICAÇÃO DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO......................................................... 163
(Caio Oliveira Brisola, Bruno Anthônio Godoy Marin do Carmo e Cássio Passanezi Pegoraro)
A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL............................................................................ 185
(Guilherme Gomes Duarte e Carlos Eduardo Imaizumi)
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A FALTA DE TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.............................................. 203
(Mariana Agostini Machado Presotti e Cássio Passanezi Pegoraro)
A CONFIRMAÇÃO DO ESTADO DE GRAVIDEZ PELA EMPREGADA GESTANTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ARTIGO 10, II, ´b´ DO ADCT E DA DECISÃO DO STF NO TEMA 497....................................................... 223
(Melissa Lira Lucas e Júlio César Marin do Carmo)
JURIMETRIA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO JUDICIÁRIO PAULISTA.................................. 237
(Eduarda Suaiden Rossi Caparroz e Omar Augusto Leite Melo)
O PRINCÍPIO DA SUBSIARIEDADE E A DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO............................................................................................. 253
(Vinicius Felipe Sacardo Silvestre e José Roberto Anselmo)
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONFORME ROBERT ALEXY – A PLICAÇÃO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO NOS JULGADOS DO STF........................................................................................................... 269
(Josiane Oliveira dos Santos Medeiros)
INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC): UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS) 3486 E 3493........................................................................................................... 275
(Priscila Goulart Garrastazu Xavier)
A EUTANÁSIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA AUTONOMIA DA VONTADE PRIVADA.................................. 289
(Carla Keity P. Santos, Julia Fernandes Magnoni, Nicoly Tiffani Cobra Gonçalves e Claudio José Amaral Bahia)
PÓSFACIO......................................................................................... 295
(Luiz Nunes Pegoraro)
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