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Direito contemporâneo em uma perspectiva multidisciplinar - Org. Claudio José Amaral Bahia - 1ª ed / 2023
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A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL: REFLEXÕES SOBRE AS INOVAÇÕES NA INVESTIGAÇÃO, JULGAMENTO E MONITORAMENTO DE CONDENADOS......................................................................................... 7
(Anderson Moreira Aguiar)
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL....................................................................... 21
(Dayan Jerff Martins Viana)
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE EM CASO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA......................................................................... 55
(Elizabeth Ferguson Pimentel)
A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO E A (IM)POSSIBILIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO................................ 73
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AFETO: ELEMENTO IMPRESCRINDÍVEL OU FACULTATIVO PARA A CONSTITUIÇÃO DOS NÚCLEOS FAMILIARES? UMA ANÁLISE SOBRE AS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA............................................................................................................. 115
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