Temas atuais e importantes oriundos da Constituição Federal, relacionados aos mais diversos ramos do Direito e de áreas afins, abordados por professores com larga experiência em educação superior. Eis o conteúdo desta obra interdisciplinar, composta por dezesseis capítulos, nos quais seus autores “passeiam” pela vastidão do manto constitucional protetor dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil de maneira sólida, criativa, responsável e comprometida.