INTRODUÇÃO 7 1 - LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 11 1.1 - A Religião e sua Interação Histórica com o Direito 11 1.2 - A Religião como Direito no Estado Democrático Laico 23 1.3 - O Perfil do Direito de Religião: a liberdade religiosa e suas vertentes 31 1.4 - A Evolução da Liberdade Religiosa no Brasil 45 2 - AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO ESTADO RUSSO 61 2.1 - A Organização Religiosa 61 2.2 - A Liquidação das Testemunhas de Jeová na Rússia 64 2.3 - Os Efeitos da Decisão Proferida pela Suprema Corte Russa e sua Repercussão Internacional 75 2.4 - Análise do Proselitismo Classificado como Extremista pela Decisão Russa 85 3 - DIREITO, VIOLÊNCIA E NARRAÇÃO: UMA ANÁLISE DA TEORIA COVERIANA 95 3.1 - Nota Biográfica 95 3.2 - Nomos e Narração 99 3.2.1 - O Paralelo com o Paradigma Científico de Kuhn 106 3.2.2 - O Caráter Não Privilegiado do Significado Jurídico Estatal 114 CONSIDERAÇÕES FINAIS 137 REFERÊNCIAS 141