SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO................................................................... 5

 

1. DA PESSOA JURÍDICA.................................................. 7

 

1.1. INÍCIO E TÉRMINO DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO         9

 

1.2. FUNÇÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA................. 11

 

1.3. SEPARAÇÃO ENTRE AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS         13

 

2. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.............. 15

 

2.1. ASPECTOS HISTÓRICOS......................................... 17

 

2.2. CHEGADA DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL ........................................................................... 19

 

2.3 CONSAGRAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL   21

 

3. PRESSUPOSTOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL         29

 

3.1. DO ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA............ 30

 

3.2. DA CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE ........................ 33

 

3.3. APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA    34

 

3.4. EFEITOS DA DESCONSIDERAÇÃO NO DIREITO    CIVIL 36

 

4. A TEORIA MENOR E DA TEORIA MAIOR..................... 41

 

5. DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA        49

 

5.1. DA DESCONSIDERAÇÃO INDIRETA DA PERSONALIDADE JURÍDICA    52

5.2. DA DESCONSIDERAÇÃO EXPANSIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA 52

 

6. INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...................................................... 55

 

7. POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO....................................... 59

 

CONCLUSÃO .................................................................. 61

 

REFERÊNCIAS................................................................ 63