3.3. Outras formas de desconsideração da personalidade jurídica: desconsideração indireta e desconsideração expansiva       38

3.4. Efeitos da desconsideração da personalidade    jurídica          41

 

CAPÍTULO 4 - Aspectos processuais da  desconsideração da personalidade       jurídica....................... 43

4.1. O procedimento para a desconsideração antes do Código de Processo Civil de 2015....................................................... 43

4.2. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015.............................................................. 44

4.2.1. A desconsideração da personalidade jurídica por pedido originário 46

4.2.2. A desconsideração da personalidade jurídica  pela via incidental: natureza jurídica................................................. 47

4.2.2.1. Processo incidente ou incidente do              processo?      49

4.2.2.2. O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica............................................................... 50

4.2.2.3. Legitimidade........................................... 52

4.2.2.4. Pedido.................................................... 54

4.2.2.5. Comunicação ao distribuidor e suspensão do processo     55

4.2.2.6. Autuação do incidente............................. 56

 

 

4.2.2.7. Contraditório........................................... 57

4.2.2.8. Fase instrutória....................................... 59

4.2.2.9. Decisão e recurso................................... 60

4.2.3. A desconsideração da personalidade jurídica e a fraude à execução.......................................................................... 61

CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS           67

REFERÊNCIAS.................................................. 71