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Desconsideração da personalidade jurídica : direito material e direito processual - Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega - 1 ed / 2019 - Spessotto - Spessotto
Código do produto: 9788559731675 Referência do produto: 0
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CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO.............................. 7
CAPÍTULO 2 - BASE HISTÓRICA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL............... 9
2.1. Breve histórico da teoria da desconsideração... 9
2.2. Pessoa jurídica: personalidade jurídica, autonomia e separação patrimonial.......................................................... 11
2.3. A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil: evolução legislativa........................................................... 14
CAPÍTULO 3 - ASPECTOS MATERIAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....................... 19
3.1. Teorias da desconsideração da personalidade jurídica 25
3.1.1. A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica. 25
3.1.1.1. Requisitos para a aplicação da teoria maior 27
3.1.1.2. Subteorias da teoria maior....................... 31
3.1.2. A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica 32
3.2. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 35
3.3. Outras formas de desconsideração da personalidade jurídica: desconsideração indireta e desconsideração expansiva 38
3.4. Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica 41
CAPÍTULO 4 - Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica....................... 43
4.1. O procedimento para a desconsideração antes do Código de Processo Civil de 2015....................................................... 43
4.2. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015.............................................................. 44
4.2.1. A desconsideração da personalidade jurídica por pedido originário 46
4.2.2. A desconsideração da personalidade jurídica pela via incidental: natureza jurídica................................................. 47
4.2.2.1. Processo incidente ou incidente do processo? 49
4.2.2.2. O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica............................................................... 50
4.2.2.3. Legitimidade........................................... 52
4.2.2.4. Pedido.................................................... 54
4.2.2.5. Comunicação ao distribuidor e suspensão do processo 55
4.2.2.6. Autuação do incidente............................. 56
4.2.2.7. Contraditório........................................... 57
4.2.2.8. Fase instrutória....................................... 59
4.2.2.9. Decisão e recurso................................... 60
4.2.3. A desconsideração da personalidade jurídica e a fraude à execução.......................................................................... 61
CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 67
REFERÊNCIAS.................................................. 71
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