SUMÁRIO

A JUSTIÇA MULTIPORTAS E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA CONCRETIZANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS...................................................................................................................... 13

(Alexandre Luiz Fantin Carreira e Carlos Eduardo Imaizumi)

A VULNERABILIDADE IMPOSTA AOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PERANTE A INFORMATIZAÇÃO: PERSPECTIVAS NO PÓS-PANDEMIA... 27

(André Murilo Parente Nogueira e Gabriela Borges da Cunha)

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS: UM ENREDO ENTRE EFETIVIDADE E PUNIÇÃO................................................................................ 49

(André Murilo Parente Nogueira e Gabriella Teixeira Angelo)

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO MECANISMO PROCESSUAL DE TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.................... 73

(Claudio José Amaral Bahia e João Luiz Martins Teixeira Soares)

OS EFEITOS DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL......................................................................... 97

(Carlos Alberto Martins Junior e Natalia Rasi Ferre)

O SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ DA TITULARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL..................................................................................................................... 127

(Cássio Passanezi Pegoraro e Gabriela Penteado Carpi)

O ALCANCE À JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL ATRAVÉS DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES PREVISTOS NA LEI Nº 9.099/95............................................... 149

(Cássio Passanezi Pegoraro e Jady Marra Bergamaschi)

A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO......... 169

(Cássio Passanezi Pegoraro e João Vitor Sabbag)

A ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MECANISMO PARA ASSEGURAR O GARANTISMO INTEGRAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL......................................................................................................................... 189

(Cássio Passanezi Pegoraro e Mariana Manin)

O REALISMO TECNOLÓGICO E O ACESSO À JUSTIÇA NA AUDIÊNCIA VIRTUAL DO PROCESSO-CRIME..................................................................................................... 211

(Érica Marcelina Cruz e Adriely Firmino Wenceslau)

AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA E SEUS REFLEXOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19............................................................................................................... 243

(Erika Regina Spadotto Donato e Rafael Estandislau Leite da Silva)

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO......................................................................................... 267

(Erika Regina Spadotto Donato e Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes)

O ACESSO À JUSTIÇA E OS DESAFIOS PARA EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL DIGITAL....................................................................................................................... 289

(Erika Regina Spadotto Donato e Rafaela Maria Mendes Correa)

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO E PPPs PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS CIDADES INTELIGENTES............................................................................................ 309

(Luiz Nunes Pegoraro e Francyelli Parini)

AS ALTERAÇÕES NOS PROCESSOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS A LEI 14.340/2022.................................................................................................................. 325

(Marcio Gavaldão, Carlos Eduardo Imaizumi e Fabiana de Souza)

O PROCESSO DE CONTAS NA OPERACIONALIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS................................................................ 339

(Ana Paula de Oliveira Gomes e José Cláudio Domingues Moreira)

DESAFIOS PROCESSUAIS CONTEMPORÂNEOS: PRINCÍPIOS ESTRUTURAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL..................................................................................... 357

(José Cláudio Domingues Moreira e Emerson Henrique Datilo)

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O CONGESTIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E CUSTOS SOCIAIS.................... 375

(Omar Augusto Leite Melo e Melissa Ferrareze Godoy)

EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL – MEDIDA QUE SE IMPÕE - A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO ALTERNATIVA FACTÍVEL E NECESSÁRIA PARA REFORÇAR O MOVIMENTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO E PARA O ENALTECIMENTO DO PROCESSO CIVIL.................................................................... 397

(Rafael Mercadante Júnior e Claudio José Amaral Bahia)