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Democracia em crise? A influência da modernidade líquida no direito eleitoral contemporâneo - Claudio José Amaral Bahia
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DEMOCRACIA PUTATIVA......................................................... 9
(Felipe Maiolo Garmes e Stephany Mazon Seabra)
EXISTEM LIMITES À IMUNIDADE PARLAMENTAR POR VOTOS, PALAVRAS E OPINIÕES?............................................................................. 19
(Flávio Barros Braga Juanes)
DISPARO DE MENSAGENS EM MASSA NO PERÍODO ELEITORAL ......................49
(Monique Mazon Queiroz e Nathalia Paes Sanches)
ESTUDO COMPARADO SOBRE A CASSAÇÃO DE MANDATOS NO BRASIL E DEMAIS PAÍSES................................................................................... 71
(Monique Mazon Queiroz e Nathalia Paes Sanches)
LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS ELEIÇÕES.... 85
(Monique Mazon Queiroz e Nathalia Paes Sanches)
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA E CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.....................113
(Monique Mazon Queiroz e Nathalia Paes Sanches)
DEMOCRACIA: REAL VS. PLATAFORMAS DIGITAIS............ 131
(Bento Barbosa Cintra Neto e Nathalia Paes Sanches)
ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020 E O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE..........................169
(Wilber Tayrel Santiago da Silva, Claudio José Amaral Bahia e Nathalia Paes Sanches)
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: A BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNEROS COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA...................................................................... 183
(Raíssa Amarins Marcandeli)
O VOTO OBRIGATÓRIO COMO RESTRIÇÃO À LIBERDADE INDIVIDUAL: UMA VISÃO SEGUNDO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ................................................................................209
(Raphaela Conte)
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