SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO.......................................................................... 7

 

CAPÍTULO 1 - DA PRISÃO....................................................... 9

1.1 ESPÉCIES DE PRISÃO NO BRASIL.................................... 9

1.2 SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.............................. 15

 

CAPÍTULO 2 - FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS................ 27

2.1 CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA.............................................. 27

2.2 PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E      POLÍTICOS DAS NAÇÕES UNIDAS........................................................... 28

 

CAPÍTULO 3 - APLICAÇÃO INTERNA.................................... 31

3.1 INCLUSÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO            ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO............................... 31

3.2 ENTENDIMENTO JUSRISPRUDENCIAL............................ 35

 

CAPÍTULO 4 - AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA PRÁTICA 45

4.1 OBJETIVOS...................................................................... 45

4.2 RESULTADOS INICIAIS..................................................... 46

4.3 RESULTADOS ATUALIZADOS.......................................... 71

 

CONCLUSÃO......................................................................... 77

 

REFERÊNCIAS....................................................................... 79