SUMÁRIO

A Política de Assistência Social. Dever do Estado e Direito do Cidadão: dualidade que requer vontade política................................................ 11

(Lilia Christina de Oliveira e Gerceley Paccola Minetto)

A percepção do adolescente sobre sua inserção no mercado de trabalho como jovem aprendiz.......................................................................... 21

(Ana Beatriz Basseto de Lima, Josiane Fernandes Losiglia Carrapato e Magna Gabriella Vigano Cavalcanti)

A transversalidade e a articulação entre as proteções do SUAS......... 41

(José Geraldo Poker, Leila Daiane Baratelli, Sandra Mara Carvalho Rocha Thomazi)

A importância do acompanhamento orçamentário e Financeiro na administração pública: estudo de caso em tempos de pandemia no Município de Boracéia......................................................................... 57

(Thayná Fracaroli Bilancieri e Marcos Vinício Bilancieri)

Segurança Alimentar e nutricional em Bauru: uma política em desenvolvimento................................................................................. 69

(Ana Marta de Oliveira Alvares, Daiane Cordeiro De Mattos Souza e Guilherme Bernardo Vitoretti da Silva)

Vigilância Socioassistencial como instrumento de identificação das necessidades da população em situação de pobreza: contribuições para o enfrentamento da pobreza através da organização dos serviços socioassistenciais............................................................................... 87

(Ana Cristina Camargo Pereira, Geisa Araújo de Almeida Sbaraglin e Glauber Ricardo Oliveira Woida)

Maioridade penal: educar ou punir.................................................... 113

(Glauber Ricardo Oliveira Woida e Júlia Caren Kawamura)

A diminuição da maioridade penal: um crime contra a infância........ 143

(Laura Caetano de Lima, Rafaela Heleodora Marsaglia Nunes e Glauber Ricardo Oliveira Woida)

Os impactos do marco regulatório das organizações sociais no monitoramento dos serviços socioassistenciais na gestão do SUAS........................................................................................................... 167

(Kelen Cristina Caldeira Bento, Glauber Ricardo Oliveira Woida, Marli Natividade Rico Gomes)

Atenção primária à saúde: indicadores de qualidade para organização de ações de saúde mental................................................................. 185

(Josiane Fernandes Losiglia Carrapato e Maria Inês Fontana)

A pessoa com deficiência no Brasil: uma breve análise sobre a Constituição das Leis e Políticas Públicas........................................ 205

(Pedro Frasson Scacchetti, Rayanne Meyer Barduzzi e Thyago Cezar)

Rede de proteção social: quais vidas importam?.............................. 219

(Geisa Araújo de Almeida Sbaraglini, Geraldo Tadeu Souza e Vanessa Queiroz Castro)

Contribuições das ações do Núcleo de assessoria Técnica (NAT) do Ministério Público junto ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no serviço de medidas socioeducativas............................................ 241

(Ana Cristina de Carvalho Sales Toledo e Karla Gimenes Antiquera Carlos)

Aborto no Brasil: uma questão real que exige reflexão..................... 265

(Glauber Ricardo Oliveira Woida, Laura Caetano de Lima e Rafaela Heleonora Marsiglia Nunes)

O assistente social no enfrentamento da violência contra a mulher. 291

(Ellen Francinne de Oliveira Rossetto Silva e Laura Freitas Dolo)

Efetivação de direitos e o Serviço Social organizacional: a visão de empresas do município de Bauru - SP sobre o trabalho dos assistentes sociais e perspectivas futuras........................................................... 307

(Cassiana Anunciata Caglioni e Angélica Pires Belchior dos Santos)

A jusfilosofia contemporânea e a sociologia jurídica: uma introdução crítica................................................................................................. 329

(João Luiz Martins Teixeira Soares e Claudio José Amaral Bahia)

Crime e castigo: um ensaio sobre a tipificação do crime de Raskólnikov e a função da pena para Dostoievski................................................. 355

(Giovanna Rehm Teixeira, João Luiz Martins Teixeira Soares e Claudio José Amaral Bahia)

Transtorno do espectro autista: da integração e inclusão no corpo social, do desenvolvimento à plenitude de sua capacidade e desdobramentos dos atuais direitos................................................. 377

(Giovanna Rehm Teixeira e José Roberto Anselmo)