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Análise da imputabilidade do portador de transtorno antissocial - Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki - 1ª ed / 2019 - Spessotto - Spessotto

Código do produto: 9788559731095 Referência do produto: 0

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Descrição


INTRODUÇÃO................................................................... 15

 

CAPÍTULO 01 - O perfil do psicopata................................... 17

1.1. Organização Mundial da Saúde..................................... 20

1.1.1. Associação Psiquiátrica Americana............................. 21

1.2. Área emocional/Interpessoal......................................... 23

1.2.1. Eloquência e encanto superficial................................. 24

1.2.2. Egocentrismo e personalidade presunçosa................. 25

1.2.3. Ausência de remorso ou culpa.................................... 26

1.2.4. Ausência de empatia................................................. 28

1.2.5. Talento para mentiras e manipulações........................ 30

1.2.6. Emoções superficiais................................................. 31

1.3. Estilo de vida............................................................... 33

1.3.1. Impulsividade............................................................ 33

1.3.2. Controle deficiente de comportamento........................ 34

1.3.3. Necessidade de excitação continuada........................ 34

1.3.4. Falta de responsabilidade.......................................... 35

1.3.5. Problemas precoces de comportamento..................... 36

1.3.6. Comportamento antissocial adulto.............................. 37

 

CAPÍTULO 02 - Origem da psicopatia.................................. 39

2.1. Caso Phineas Gage..................................................... 39

2.1.1. Caso Francisco de Assis Pereira (Maníaco do parque) 43

2.2. Fatores biológicos x Fatores sociais.............................. 45

 

CAPÍTULO 03 - Características gerais da inimputabilidade segundo a legislação estrangeira.......................................................................................... 49

3.1. Alemanha.................................................................... 49

3.2. França......................................................................... 51

3.3. Espanha...................................................................... 52

3.4. Portugal....................................................................... 53

3.5. Argentina..................................................................... 55

 

CAPÍTULO 04 - A inimputabilidade segundo a legislação brasileira        57

4.1. Breve histórico............................................................. 57

4.2. Critérios de identificação da inimputabilidade................. 66

4.3. Inimputabilidade em razão de doença mental................. 69

4.4. Inimputabilidade em razão de desenvolvimento mental incompleto ou retardado      70

4.5. Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento...................................................................... 71

4.6. Projeto de Código Penal............................................... 73

 

CAPÍTULO 05 - As medidas de segurança e sua aplicabilidade 75

5.1. Espécies de medidas de segurança............................... 76

 

CAPÍTULO 06 - Semi-imputabilidade................................... 79

 

CAPÍTULO 07 – A imputabilidade do psicopata.................... 83

7.1. A ineficiência da legislação brasileira diante dos casos de psicopatia.         86

CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................. 89

REFERÊNCIAS.................................................................. 91

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