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Análise da imputabilidade do portador de transtorno antissocial - Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki - 1ª ed / 2019 - Spessotto - Spessotto
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INTRODUÇÃO................................................................... 15
CAPÍTULO 01 - O perfil do psicopata................................... 17
1.1. Organização Mundial da Saúde..................................... 20
1.1.1. Associação Psiquiátrica Americana............................. 21
1.2. Área emocional/Interpessoal......................................... 23
1.2.1. Eloquência e encanto superficial................................. 24
1.2.2. Egocentrismo e personalidade presunçosa................. 25
1.2.3. Ausência de remorso ou culpa.................................... 26
1.2.4. Ausência de empatia................................................. 28
1.2.5. Talento para mentiras e manipulações........................ 30
1.2.6. Emoções superficiais................................................. 31
1.3. Estilo de vida............................................................... 33
1.3.1. Impulsividade............................................................ 33
1.3.2. Controle deficiente de comportamento........................ 34
1.3.3. Necessidade de excitação continuada........................ 34
1.3.4. Falta de responsabilidade.......................................... 35
1.3.5. Problemas precoces de comportamento..................... 36
1.3.6. Comportamento antissocial adulto.............................. 37
CAPÍTULO 02 - Origem da psicopatia.................................. 39
2.1. Caso Phineas Gage..................................................... 39
2.1.1. Caso Francisco de Assis Pereira (Maníaco do parque) 43
2.2. Fatores biológicos x Fatores sociais.............................. 45
CAPÍTULO 03 - Características gerais da inimputabilidade segundo a legislação estrangeira.......................................................................................... 49
3.1. Alemanha.................................................................... 49
3.2. França......................................................................... 51
3.3. Espanha...................................................................... 52
3.4. Portugal....................................................................... 53
3.5. Argentina..................................................................... 55
CAPÍTULO 04 - A inimputabilidade segundo a legislação brasileira 57
4.1. Breve histórico............................................................. 57
4.2. Critérios de identificação da inimputabilidade................. 66
4.3. Inimputabilidade em razão de doença mental................. 69
4.4. Inimputabilidade em razão de desenvolvimento mental incompleto ou retardado 70
4.5. Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento...................................................................... 71
4.6. Projeto de Código Penal............................................... 73
CAPÍTULO 05 - As medidas de segurança e sua aplicabilidade 75
5.1. Espécies de medidas de segurança............................... 76
CAPÍTULO 06 - Semi-imputabilidade................................... 79
CAPÍTULO 07 – A imputabilidade do psicopata.................... 83
7.1. A ineficiência da legislação brasileira diante dos casos de psicopatia. 86
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................. 89
REFERÊNCIAS.................................................................. 91
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