INTRODUÇÃO........................................................................ 9

CAPÍTULO 1 - O SURGIMENTO DA ADOÇÃO.................... 11

1.1 Conceito........................................................................... 12

1.2 Origem e evolução histórica............................................. 16

1.3. Natureza jurídica............................................................. 23

CAPÍTULO 2 - ADOÇÃO NO BRASIL.................................. 27

2.1 Adoção civil ou comum.................................................... 28

2.1.1 Requisitos e formalidades............................................. 29

2.1.2 Averbação (registro) e seus efeitos............................... 32

2.1.3 Cessação................................................................... 35

2.2 Adoção estatutária........................................................... 37

2.2.1 Requisitos e impedimentos........................................... 38

2.2.2 Inscrição no registro público e irrevogabilidade............. 43

2.2.3 Juízo competente.......................................................... 47

2.3 Adoção por estrangeiro.................................................... 48

2.3.1 Requisitos..................................................................... 48

2.3.2 Estágio de convivência.................................................. 49

CAPÍTULO 3 - ADOÇÃO INTERNACIONAL......................... 53

3.1 Convenção sobre cooperação internacional e proteção de crianças e adolescentes em matéria de adoção internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993......................................................... 53