Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal
Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago
Apenas: R$39,90
Inicio - Direito - Processo Civil
Administração judiciária como meio para a efetivação da razoável duração do processo - Dayan Jerff Martins Viana - 1ª ed - Spessotto
Código do produto: 9788559733112 Referência do produto: 0
Por: R$39,90
3x de R$13,30 sem juros no cartão! ou à vista no boleto bancário: R$39,90
Calcule o prazo e o valor do frete deste produto:
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.................................................................... 7
CAPÍTULO 1 - DIREITO FUNDAMENTAL: CONTEXTO HISTÓRICO E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO............................. 9
1.1 Evolução do Princípio da Razoável Duração do Processo no Brasil 16
1.2 Conceito e Natureza Jurídica do Princípio à Razoável Duração do Processo 21
1.3 Noção de Tempo Razoável no Processo Judicial................. 23
1.4 Complexidade do litígio...................................................... 26
1.5 Comportamento das Partes................................................ 27
1.6 A Conduta das Autoridades Envolvidas no Processo............ 28
1.7 O interesse em Jogo para o demandante da Indenização..... 30
1.8 Apreciação do tempo transcorrido (dies a quo do prazo e seu encerramento) 31
1.9 Principais Destinatários do Direito à Razoável Duração do Processo Judicial 33
1.10 Aplicabilidade imediata do Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo 34
1.11 Responsabilidade civil pela violação do princípio da razoável duração do processo 36
CAPÍTULO 2 - MOROSIDADE PROCESSUAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO............................................................................................... 39
2.1 Causas.............................................................................. 40
2.1.1 Causas Internas.............................................................. 40
2.1.2 Causas Externas............................................................. 44
2.2 Consequências.................................................................. 48
CAPÍTULO 3 – ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA COMO MEIO PARA A EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO............................ 51
3.1. O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na razoável duração do processo 51
3.2 O papel do Juiz na razoável duração do processo................ 55
3.3 O papel do Código de Processo Civil na razoável duração do processo 59
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 69
REFERÊNCIAS....................................................................... 71
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!
