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Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade / Allexandre Raffael Tres - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559733433 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................... 5
CAPÍTULO 1 - ASPECTOS GERAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 7
1.1 - PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS.... 10
1.2 – CONCEITO E ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADES 12
1.3 - SISTEMAS DE CONTROLE............................................. 20
1.4 - MOMENTO DO CONTROLE............................................ 22
1.5 - MODELOS DE CONTROLE............................................. 23
CAPÍTULO 2 - CONTROLE DIFUSO E CONTROLE CONCENTRADO 25
2.1 - CONTROLE DIFUSO....................................................... 25
2.1.1 - Origem histórica............................................................ 25
2.1.2 - Noções gerais e características do controle difuso.......... 28
2.1.3 - Efeitos da decisão......................................................... 36
2.1.4 - Atuação do Senado Federal: aplicação do art. 52, inciso X, da CF 39
2.1.5 - Súmula Vinculante........................................................ 42
2.2 - CONTROLE CONCENTRADO......................................... 45
2.2.1 - Origem histórica............................................................ 45
2.2.2 - Características gerais do controle concentrado............... 47
2.2.3 - Ações Especiais............................................................ 49
2.2.3.1 - Ação direta de inconstitucionalidade............................ 50
2.2.3.2 - Ação direta de inconstitucionalidade por omissão......... 55
2.2.3.3 - Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.......... 57
2.2.3.4 - Ação declaratória de constitucionalidade...................... 59
2.2.3.5 - Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 62
CAPÍTULO 3 - ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE...................................................... 65
3.1 - NOÇÕES GERAIS........................................................... 65
3.2 - FUNDAMENTOS............................................................. 66
3.2.1 - Âmbito Legislativo......................................................... 67
3.2.2 - Âmbito Jurisprudencial................................................... 70
3.3 - ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO.. 89
CAPÍTULO 4 – ASPECTOS FINAIS......................................... 99
REFERÊNCIAS..................................................................... 105
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