A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE SEGURO - DENIS WILLIAM RODRIGUES RIBEIRO - 1ª ed / 2020 - Spessotto

INTRODUÇÃO.......................................................................... 9

1 - O CORRETOR DE SEGUROS............................................ 13

1.1 - Natureza e Características................................................ 13

1.2 - Da habilitação técnica profissional..................................... 15

1.3 - Direitos e obrigações........................................................ 19

1.4 - Corretor de Seguros x Agentes de Seguros....................... 24

1.5 - A corretagem conforme as disposições do Código Civil de 2002     26

2 - O MERCADO SECURITÁRIO............................................. 29

2.1 - O mercado securitário no Brasil........................................ 29

2.2 - Indicadores e Estatísticas................................................. 34

2.3 - Evolução dos Mercados Supervisionados.......................... 35

2.4 - Concentração do Mercado................................................ 38

2.5 - Principais Segmentos de Seguros..................................... 40

3 - O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS........... 43

3.1 - A estrutura do Sistema Nacional de Seguros Privados....... 43

3.2 - Conselho Nacional de Seguros Privados........................... 47

3.3 - Superintendência de Seguros Privados............................. 48

3.4 - Resseguradoras............................................................... 54

3.5 - Abertura do mercado de resseguros.................................. 56

3.6 - Seguradoras.................................................................... 58

3.7 - O Corretor de Seguros..................................................... 64

3.8 - Sistema Nacional de Seguros Privados e a Constituição   Federal de 1988 64

4 - O CONTRATO DE SEGURO.............................................. 69

4.1 - Os Contratos................................................................... 69

4.1.1 - Conceito de contrato..................................................... 69

4.1.2 - O dirigismo contratual.................................................... 71

4.1.3 - A função social dos contratos......................................... 73

4.1.4 - Os princípios contratuais................................................ 74

4.1.5 - Evolução do conceito de contrato................................... 81

4.1.6 - Classificações............................................................... 82

4.2 - O Contrato de Seguro...................................................... 82

4.2.1 - Direito empresarial x Direito Civil.................................... 82

4.2.2 - Partes........................................................................... 84

4.2.3 - Definições e o Código Civil de 2002............................... 85

4.2.4 - O Seguro como obrigação de garantia............................ 87

4.2.5 - Características.............................................................. 89

4.2.6 - Comutatividade x Aleatoriedade..................................... 90

4.2.7 - O Código de Defesa do Consumidor.............................. 92

4.3 - O corretor de seguros e os contratos securitários............... 95

5 - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE SEGURO        97

5.1 - Conceito de responsabilidade civil..................................... 97

5.2 - Pressupostos da responsabilidade civil............................ 100

5.3 - Responsabilidade objetiva e subjetiva............................. 102

5.4 - Marcos normativos relativos à responsabilidade civil do corretor de seguros           105

5.4.1 - Jurisdição administrativa perante a SUSEP................... 105

5.4.2 - Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964..................... 108

5.4.3 - Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966............. 109

5.4.4 - Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.......... 111

5.5 - Os novos Projetos de Lei................................................ 115

5.5.1 - Projeto de Lei nº 3.555/2004........................................ 116

5.5.2 - Projeto de Lei nº 8.034/2010........................................ 118

5.5.3 - Projeto de Lei nº 5.127/2016........................................ 120

6 - ASPECTOS PRÁTICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO DO CORRETOR DE SEGUROS NA JURISPRUDÊNCIA............................................................... 125

6.1 - O Superior Tribunal de Justiça........................................ 125

6.2 - A Jurisprudência do STJ................................................. 127

6.2.1 - Responsabilidade civil do corretor de seguros x Indenização securitária  127

6.2.2 - Responsabilidade solidária entre o corretor e a companhia seguradora no âmbito do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”).............................. 134

6.2.3 - Da relevância dos precedentes do STJ à luz do Novo Código de Processo Civil  141

6.3 - Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros em relação a terceiros que não sejam partes no contrato de seguro e a Jurisprudência norte-americana 143

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................... 149

REFERÊNCIAS..................................................................... 155

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – Crescimento dos Mercados Supervisionados,     entre 2001 a 2014, a partir das receitas totais e da participação no PIB........................................

GRÁFICO 2 – Concentração do Mercado de Seguros em 2001, 2006 e 2012     40

GRÁFICO 3 – Concentração do Mercado de Seguros em 2014.. 40

GRÁFICO 4 – Principais segmentos de seguros em 2003.......... 41

GRÁFICO 5 – Principais segmentos de seguros em 2008.......... 41

GRÁFICO 6 – Principais segmentos de seguros em 2014.......... 42

LISTA DE TABELAS

TABELA 1- Evolução dos mercados supervisionados pela SUSEP entre 2001 a 2014 e acompanhamento da participação no PIB no período....................