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A Regularização fundiária à luz do capital morto imobiliário - Luciano Martins Silveira - 1ª ed / 2022 - Spessotto
Código do produto: 9788559732719 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................ 15
CAPÍTULO 1 - A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A MORADIA 29
1.1 - As insuficiências da Reurb na concretização do direito fundamental à moradia digna ............................................................................................... 29
1.2 – A moradia entre o fetiche da propriedade e o capital morto 60
CAPÍTULO 2 - A TITULAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS 77
2.1 - O direito de moradia nos assentamentos informais....... 77
2.2 - Procedimentos de regularização fundiária urbana nos assentamentos informais............................................................................................... 82
CAPÍTULO 3 - ESTUDO DE CASO: O REGISTRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.............................. 139
3.1 - Os Assentamentos Informais do Município de Volta Redonda e a Política de Regularização Fundiária .................................................... 139
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................... 153
REFERÊNCIAS .................................................................... 165
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