SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................ 15

CAPÍTULO 1 -  A   REGULARIZAÇÃO   FUNDIÁRIA   E   A   MORADIA          29

1.1 - As insuficiências da Reurb na concretização do direito fundamental à moradia digna ............................................................................................... 29

1.2 – A  moradia  entre  o  fetiche  da  propriedade  e  o  capital morto        60

CAPÍTULO 2 -  A   TITULAÇÃO   NOS   ASSENTAMENTOS  INFORMAIS      77

2.1 - O direito de moradia nos assentamentos informais....... 77

2.2 - Procedimentos de regularização fundiária urbana nos assentamentos informais............................................................................................... 82

CAPÍTULO 3 -  ESTUDO  DE  CASO:  O  REGISTRO  DA      REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA  NO  MUNICÍPIO  DE  VOLTA  REDONDA.............................. 139

3.1 - Os  Assentamentos  Informais  do  Município  de  Volta Redonda  e  a  Política  de  Regularização  Fundiária .................................................... 139

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................... 153

REFERÊNCIAS .................................................................... 165