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A reforma trabalhista e a proteção do trabalhador - Maria Clara Cordeiro Escossia - 1ª ed / 2024 - Spessotto
Código do produto: 9788559735666 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................... 5
1 - TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO..... 7
2 - A FLEXIBILIZAÇÃO........................................................... 13
2.1 - Conceito.......................................................................... 13
2.2 - Classificações.................................................................. 15
2.3 - A evolução da flexibilização trabalhista no Brasil................ 19
3 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................................... 27
3.1 - Corrente favorável ou "flexibilista"..................................... 27
3.2 - Corrente contrária ou "antiflexibilista"................................ 29
3.3 - Corrente "semiflexibilista"................................................. 31
4 - ESTUDO DE CASOS DE DIREITO COMPARADO.............. 33
4.1 - Caso uruguaio................................................................. 33
4.2 - Caso argentino................................................................ 35
4.3 - Caso espanhol................................................................. 37
4.4 - Caso francês................................................................... 39
5 - LIMITAÇÕES À FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS............................................................................................... 43
5.1 - Considerações iniciais...................................................... 43
5.2 - Limites constitucionais...................................................... 44
5.3 - Limites internacionais....................................................... 53
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 57
REFERÊNCIAS 61
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