SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

 

1 - TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO..... 7

 

2 - A FLEXIBILIZAÇÃO........................................................... 13

2.1 - Conceito.......................................................................... 13

2.2 - Classificações.................................................................. 15

2.3 - A evolução da flexibilização trabalhista no Brasil................ 19

 

3 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................................... 27

3.1 - Corrente favorável ou "flexibilista"..................................... 27

3.2 - Corrente contrária ou "antiflexibilista"................................ 29

3.3 - Corrente "semiflexibilista"................................................. 31

 

4 - ESTUDO DE CASOS DE DIREITO COMPARADO.............. 33

4.1 - Caso uruguaio................................................................. 33

4.2 - Caso argentino................................................................ 35

4.3 - Caso espanhol................................................................. 37

4.4 - Caso francês................................................................... 39

 

5 - LIMITAÇÕES À FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS............................................................................................... 43

5.1 - Considerações iniciais...................................................... 43

5.2 - Limites constitucionais...................................................... 44

5.3 - Limites internacionais....................................................... 53

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 57

 

REFERÊNCIAS    61