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A Política Nacional de Resíduos Sólidos na Amazônia - Rômulo de Souza Barbosa - 1ª ed / 2021 - Spessotto
Código do produto: 9786586273533 Referência do produto: 0
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INTRODUÇÃO........................................................................ 15
CAPÍTULO 1 - A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: DA INDIFERENÇA À GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA...................... 19
1.1 LIXO: UMA ABORDAGEM ÉTICA, SOCIAL E CULTURAL... 21
1.2 A DESORDEM AMBIENTAL E A NARRATIVA DE ATRASO BRASILEIRO NA GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.................................................... 31
1.3. OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA........................................................................... 42
1.3.1 O Estado Socioambiental de Direito e a base principiológica da Política Nacional de Resíduos Sólidos..................................................................... 42
1.3.2 Perspectivas e definições da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos 50
1.4 A ESTRUTURA GOVERNAMENTAL DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: PLANIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E PROGRAMAS COMPLEMENTARES................. 57
1.4.1 A questão dos resíduos sólidos nas diversas esferas da federação: os Planos Nacional, Estadual e Municipal de gestão dos resíduos sólidos................. 58
1.4.2 Construção dos aterros sanitários e programas complementares (coleta seletiva e educação ambiental)................................................................ 62
CAPÍTULO 2 - A DISTÂNCIA DO BRASIL E AS ESPECIFICIDADES DA AMAZÔNIA: CANUTAMA, UM PONTO ESPECÍFICO NA PAISAGEM.......... 71
2.1 A DIMENSÃO AMAZÔNICA: POVOAMENTO E ESTRUTURA SOCIAL 73
2.2 AMAZONAS: UM ESTADO DIFERENTE DOS VIZINHOS NORTISTAS 81
2.2.1 O rio comanda a vida no estado ribeirinho........................ 86
2.3 CANUTAMA: UM MUNICÍPIO ÀS MARGENS DO RIO PURUS 94
2.3.1 Extrativismo e Seringais na História de Canutama............. 98
2.3.2 A dinâmica socioeconômica em Canutama..................... 101
2.3.3 O Mosaico territorial de Canutama: Terras Indígenas e Unidades de Conservação............................................................................................. 103
2.3.3.1 Indígenas em Canutama............................................. 104
2.3.3.2 Unidades de Conservação e a BR-319......................... 106
2.3.4 Canutama e a Fronteira Agrícola no Sul Amazonense..... 109
CAPÍTULO 3 - A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CANUTAMA......................... 113
3.1 A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA 116
3.1.1 Estrutura de Canutama e Saneamento Básico................ 117
3.1.2 Disposição inadequada de resíduos sólidos em Canutama 120
3.2 DESAFIOS PARA ADEQUADA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, SISTEMA DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.......................................................................... 126
3.2.1 A implementação do aterro sanitário no distrito de Belo Monte 129
3.2.2 A imprescindibilidade da Reciclagem e Educação Ambiental 138
3.2.2.1 Reciclagem e Compostagem....................................... 138
3.2.2.2 Educação Ambiental................................................... 142
3.3 A EFETIVIDADE DOS COMANDOS NORMATIVOS DA LEI N.12.305/2010 EM CANUTAMA.......................................................................... 144
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................... 159
REFERÊNCIAS 167
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