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Inicio - Direito - Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos na Amazônia - Rômulo de Souza Barbosa - 1ª ed / 2021 - Spessotto

Código do produto: 9786586273533 Referência do produto: 0

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Descrição


INTRODUÇÃO........................................................................ 15

 

CAPÍTULO 1 - A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: DA   INDIFERENÇA   À   GESTÃO   AMBIENTALMENTE    ADEQUADA...................... 19

1.1 LIXO: UMA ABORDAGEM ÉTICA, SOCIAL E CULTURAL... 21

1.2 A DESORDEM AMBIENTAL E A NARRATIVA DE ATRASO BRASILEIRO NA GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.................................................... 31

1.3. OS   FUNDAMENTOS   JURÍDICOS   DA   POLÍTICA   DE RESÍDUOS   SÓLIDOS   BRASILEIRA........................................................................... 42

1.3.1 O Estado Socioambiental de Direito e a base principiológica da Política Nacional de Resíduos Sólidos..................................................................... 42

1.3.2 Perspectivas e definições da Lei da Política Nacional de  Resíduos Sólidos           50

1.4 A ESTRUTURA GOVERNAMENTAL DA GESTÃO DOS    RESÍDUOS  SÓLIDOS:  PLANIFICAÇÃO  DA  GESTÃO  DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E PROGRAMAS COMPLEMENTARES................. 57

1.4.1 A questão dos resíduos sólidos nas diversas esferas da  federação: os Planos Nacional, Estadual e Municipal de gestão dos resíduos sólidos................. 58

1.4.2 Construção dos aterros sanitários e programas complementares (coleta seletiva e educação ambiental)................................................................ 62

 

CAPÍTULO 2 - A DISTÂNCIA DO BRASIL E AS ESPECIFICIDADES DA AMAZÔNIA: CANUTAMA, UM PONTO ESPECÍFICO NA PAISAGEM.......... 71

2.1 A DIMENSÃO AMAZÔNICA:  POVOAMENTO E ESTRUTURA SOCIAL       73

2.2 AMAZONAS: UM ESTADO DIFERENTE DOS VIZINHOS NORTISTAS       81

2.2.1 O rio comanda a vida no estado ribeirinho........................ 86

 

2.3 CANUTAMA: UM MUNICÍPIO ÀS MARGENS DO RIO PURUS        94

2.3.1 Extrativismo e Seringais na História de Canutama............. 98

2.3.2 A dinâmica socioeconômica em Canutama..................... 101

2.3.3 O  Mosaico  territorial  de  Canutama:  Terras  Indígenas  e Unidades  de  Conservação............................................................................................. 103

2.3.3.1 Indígenas em Canutama............................................. 104

2.3.3.2 Unidades de Conservação e a BR-319......................... 106

2.3.4 Canutama e a Fronteira Agrícola no Sul Amazonense..... 109

 

CAPÍTULO 3 - A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA  POLÍTICA  NACIONAL  DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS  EM CANUTAMA......................... 113

3.1 A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA   116

3.1.1 Estrutura de Canutama e Saneamento Básico................ 117

3.1.2 Disposição inadequada de resíduos sólidos em Canutama 120

3.2 DESAFIOS PARA ADEQUADA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, SISTEMA DE  RECICLAGEM  E  COLETA  SELETIVA  E  EDUCAÇÃO  AMBIENTAL.......................................................................... 126

3.2.1 A  implementação  do  aterro  sanitário  no  distrito  de  Belo Monte           129

3.2.2  A   imprescindibilidade   da   Reciclagem   e   Educação Ambiental           138

3.2.2.1 Reciclagem e Compostagem....................................... 138

3.2.2.2 Educação Ambiental................................................... 142

3.3 A EFETIVIDADE DOS COMANDOS NORMATIVOS DA LEI N.12.305/2010 EM CANUTAMA.......................................................................... 144

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................... 159

 

REFERÊNCIAS     167

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