INTRODUÇÃO - 7
CAPÍTULO 1 - A MODERNIDADE HISTÓRICA E ALGUMAS DAS IDEIAS FILOSÓFICAS DO PERÍODO 9
1.1 - Nicolau Maquiavel 13
1.2 - Thomas Hobbes e o Direito Natural Contratualista 19
1.3 - O Estado de Natureza, em John Locke 21
1.4 - Montesquieu e a Teoria da Separação de Poderes 24
1.5 - O Abstracionismo de Rousseau 26
1.6 - As Grandes Revoluções na Formação do Estado Moderno 28
CAPÍTULO 2 - ELEMENTOS CONCEITUAIS DA MODERNIDADE E O ILUMINISMO DO SÉCULO XVIII 33
2.1 - O Estado Moderno 33
2.1.1 - O Estado Moderno Absoluto 35
2.1.2 - O Estado Moderno Constitucional 36
2.2 - O Liberalismo e a Propriedade Privada 37
2.3 - O Iluminismo do século XVIII 40
2.3.1 - As Ideias do Racionalismo Iluminista e as Transformações Ocorridas pelo Abstracionismo Ideológico 41
CAPÍTULO 3 - AS REPERCUSSÕES MODERNAS E ILUMINIS-TAS NA POLÍTICA E NO DIREITO 45
3.1 - Normas Jurídicas Fundamentadas em Princípios Abstratos 45
3.1.1 - O Processo de Codificação 45
3.1.2 - O Constitucionalismo Abstrato em Oposição ao Histórico 48
3.1.3 - O Modelo Inglês de Constituição 51
3.1.4 - O Modelo Francês de Constituição 59
CONSIDERAÇÕES FINAIS 73
REFERÊNCIAS 75