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A interferência da Teoria dos precedentes judiciais Norte amer. nos precedentes vinculantes obr - Diego de Lima Leal - Spessotto
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1. INTRODUÇÃO.................................................................... 11
2. A COMMON LAW DOS EUA............................................... 15
2.1 O QUE É A COMMON LAW DOS EUA?.............................. 15
2.2 TEORIA FUNDAMENTAL: “DOCTRINE OF STARE DECISIS” 23
2.3 O SIGNIFICADO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA COMMON LAW DOS EUA 30
3. A INTERFERÊNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL 37
3.1 DO POSITIVISMO JURÍDICO AO PRECEDENTE JUDICIAL 37
3.2 O SIGNIFICADO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CIVIL LAW BRASILEIRO 44
3.3 CONCEITOS E COMPARAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SE COMPREENDER O PAPEL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CIVIL LAW BRASILEIRO 49
4. PRECEDENTES JUDICIAIS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA 57
4.1 ASPECTOS, EFEITOS JURÍDICOS E REQUISITOS DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA ATUAL SOB A ÓTICA DA DOUTRINA PÁTRIA................................................................................... 57
4.2 A PRESENÇA DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS/VINCULANTES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA.................... 63
4.3 OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 69
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................. 79
REFERÊNCIAS....................................................................... 83
APÊNDICE – Quadro comparativo......................................... 89
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