SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

 

CAPÍTULO 1 – A PSICODINÂMICA DOS CRIMES SEXUAIS..... 7

1.1 – Aspectos Gerais da Psicologia........................................... 7

1.2 - A Figura do Agressor....................................................... 10

1.3 - As Consequências dos Crimes Sexuais em Crianças e        Adolescentes Vítimas................................................................................... 14

 

CAPÍTULO 2 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 17

2.1 – Breves Considerações Histórico-Legislativas.................... 17

2.2 - Estupro de Vulnerável...................................................... 29

 

CAPÍTULO 3 – MEIOS DE PROVA NOS CRIMES SEXUAIS.... 39

3.1 - O Exame de Corpo de Delito............................................ 41

3.2 – A Prova Testemunhal...................................................... 43

3.3 - A Palavra da Vítima.......................................................... 45

3.3.1 – O Depoimento Sem Dano............................................. 47

3.4 - O Relatório Informativo Multidisciplinar de Atendimento à Vítima    53

3.5 - O Interrogatório do Acusado............................................. 58

3.6 – Breves Comentários acerca da Infiltração de Agentes          Policiais nos Crimes Sexuais....................................................................... 60

 

CAPÍTULO 4 - PSICOLOGIA E DIREITO PENAL..................... 63

4.1 - A Importância da Interação Interdisciplinar......................... 63

4.2 - O Papel do Estado como Garantidor da Rede de Proteção e amparo Social no Estupro de Vulnerável............................................... 66

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 71

 

REFERÊNCIAS....................................................................... 73