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A interface entre psicologia e Direito Penal no crime de estupro de vulnerável / Marina Teixeira Tomazela - 1ª ed / 2024 - Spessotto
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................... 5
CAPÍTULO 1 – A PSICODINÂMICA DOS CRIMES SEXUAIS..... 7
1.1 – Aspectos Gerais da Psicologia........................................... 7
1.2 - A Figura do Agressor....................................................... 10
1.3 - As Consequências dos Crimes Sexuais em Crianças e Adolescentes Vítimas................................................................................... 14
CAPÍTULO 2 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 17
2.1 – Breves Considerações Histórico-Legislativas.................... 17
2.2 - Estupro de Vulnerável...................................................... 29
CAPÍTULO 3 – MEIOS DE PROVA NOS CRIMES SEXUAIS.... 39
3.1 - O Exame de Corpo de Delito............................................ 41
3.2 – A Prova Testemunhal...................................................... 43
3.3 - A Palavra da Vítima.......................................................... 45
3.3.1 – O Depoimento Sem Dano............................................. 47
3.4 - O Relatório Informativo Multidisciplinar de Atendimento à Vítima 53
3.5 - O Interrogatório do Acusado............................................. 58
3.6 – Breves Comentários acerca da Infiltração de Agentes Policiais nos Crimes Sexuais....................................................................... 60
CAPÍTULO 4 - PSICOLOGIA E DIREITO PENAL..................... 63
4.1 - A Importância da Interação Interdisciplinar......................... 63
4.2 - O Papel do Estado como Garantidor da Rede de Proteção e amparo Social no Estupro de Vulnerável............................................... 66
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 71
REFERÊNCIAS....................................................................... 73
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