Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal
Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago
Apenas: R$59,90
Inicio - Direito - Direito Penal
A infiltração de agentes no combate à criminalidade organizada - Henrique Vasconcelos Lovison - 1ª ed / 2024 - Spessotto
Código do produto: 9788559734614 Referência do produto: 0
Por: R$59,90
3x de R$19,97 sem juros no cartão! ou à vista no boleto bancário: R$59,90
Calcule o prazo e o valor do frete deste produto:
INTRODUÇÃO........................................................................ 11
1 – CRIME ORGANIZADO....................................................... 15
1.1 – Traços Históricos do Crime Organizado............................ 20
1.2 - Legislação brasileira no combate ao crime organizado....... 27
1.3 - Lei 12.850/2013............................................................... 40
2 - CONCEITO E APLICABILIDADE POR EXTENSÃO DA LEI 12.850/13............................................................................................... 43
2.1 - Conceito de organização criminosa................................... 43
2.1.1 - Associação de quatro ou mais pessoas.......................... 47
2.1.2 - Estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas............................................................................................... 49
2.1.3 -Obtenção de vantagem de qualquer natureza.................. 50
2.1.4 - Infrações penais com penas máximas superiores a quatro anos 51
2.1.5 -Mediante a prática de infrações de caráter transnacional.. 55
2.2 - Aplicabilidade por extensão da Lei 12.850/2013................. 56
2.3 - Associação criminosa....................................................... 59
3 - PROVA E A CRIMINALIDADE ORGANIZADA.................... 63
3.1 - Função da prova.............................................................. 67
3.2 - Objeto da prova............................................................... 69
3.3 - Fontes de prova, meios de prova e meios de obtenção de prova 70
3.4 - Meios de obtenção de prova previstos na lei 12.850/2013.. 72
3.4.1 - Colaboração premiada................................................... 75
3.4.2 - Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos............................................................................................... 79
3.4.3 - Ação Controlada........................................................... 80
3.4.4 - Acesso a registros, a dados e a informações.................. 83
3.4.5 - Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas 87
3.4.6 - Afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal........ 88
3.4.7 - Cooperação na persecução penal entre instituições e órgãos 89
4 - INFILTRAÇÃO POLICIAL................................................... 91
4.1 - Histórico.......................................................................... 92
4.2 - Previsão legislativa no Brasil............................................. 95
4.3 - Objetivo e conceito da infiltração policial.......................... 104
4.4 - Agente Provocador X Agente Infiltrado............................ 108
4.5 - Requisitos da Infiltração policial....................................... 113
4.5.1 - A Natureza e indícios de infração penal........................ 114
4.5.2 - A pessoa do agente infiltrado....................................... 115
4.5.3 - A imprescindibilidade da infiltração policial.................... 119
4.5.4 - Representação do Delegado ou requerimento do Ministério Público............................................................................................. 120
4.5.5 - O prazo...................................................................... 121
4.5.6 - A autorização judicial................................................... 122
4.6 - Direitos do agente policial............................................... 124
4.6.1 - Recusar ou fazer cessar a atuação infiltrada................. 125
4.6.2 - Ter sua identidade alterada.......................................... 127
4.6.3 - Ter suas informações pessoais preservadas................. 129
4.6.4 - Ter seus dados preservados perante os meios de comunicação............................................................................................. 131
4.6.5 - Sustação da Operação................................................ 132
5 – LIMITES DA INFILTRAÇÃO POLICIAL............................ 135
5.1 – Responsabilidade penal do policial infiltrado.................... 137
5.2 - Limites constitucionais da infiltração................................ 144
5.2.1 - O direito de não produzir prova contra si....................... 146
5.2.2 - O direito à intimidade................................................... 150
5.2.3 - Resposta ao conflito.................................................... 152
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................... 159
REFERÊNCIAS..................................................................... 167
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!
