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A imunidade de execução de estados em cortes estrangeiras - Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso - 1ª ed / 2025 - Spessotto
Código do produto: 9788559735857 Referência do produto: 4901.99.00
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Descrição
INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO 1 - O INSTITUTO DA IMUNIDADE 9 1.1 - Definição 9 1.2 - Desenvolvimento Histórico 12 1.3 - Da imunidade de jurisdição à imunidade de execução 22 CAPÍTULO 2 - JURISPRUDÊNCIA ACERCA DAS IMUNIDADES 29 2.1 - Imunidade de Jurisdição 29 2.2 - Imunidade de Execução 32 CAPÍTULO 3 - AFASTAMENTO DA IMUNIDADE DE EXECUÇÃO 37 3.1 - Renúncia 38 3.2 - Reserva de patrimônio 41 3.3 - Bens destinados a atividades econômicas ou privadas 44 CAPÍTULO 4 - RESTRIÇÕES À EXECUÇÃO 49 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53 REFERÊNCIAS 55
INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO 1 - O INSTITUTO DA IMUNIDADE 9 1.1 - Definição 9 1.2 - Desenvolvimento Histórico 12 1.3 - Da imunidade de jurisdição à imunidade de execução 22 CAPÍTULO 2 - JURISPRUDÊNCIA ACERCA DAS IMUNIDADES 29 2.1 - Imunidade de Jurisdição 29 2.2 - Imunidade de Execução 32 CAPÍTULO 3 - AFASTAMENTO DA IMUNIDADE DE EXECUÇÃO 37 3.1 - Renúncia 38 3.2 - Reserva de patrimônio 41 3.3 - Bens destinados a atividades econômicas ou privadas 44 CAPÍTULO 4 - RESTRIÇÕES À EXECUÇÃO 49 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53 REFERÊNCIAS 55
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