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A imunidade de execução de estados em cortes estrangeiras - Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso - 1ª ed / 2025
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INTRODUÇÃO 5
CAPÍTULO 1 - O INSTITUTO DA IMUNIDADE 9
1.1 - Definição 9
1.2 - Desenvolvimento Histórico 12
1.3 - Da imunidade de jurisdição à imunidade de execução 22
CAPÍTULO 2 - JURISPRUDÊNCIA ACERCA DAS IMUNIDADES 29
2.1 - Imunidade de Jurisdição 29
2.2 - Imunidade de Execução 32
CAPÍTULO 3 - AFASTAMENTO DA IMUNIDADE DE EXECUÇÃO 37
3.1 - Renúncia 38
3.2 - Reserva de patrimônio 41
3.3 - Bens destinados a atividades econômicas ou privadas 44
CAPÍTULO 4 - RESTRIÇÕES À EXECUÇÃO 49
CONSIDERAÇÕES FINAIS 53
REFERÊNCIAS 55
Opções de parcelamento
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