SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

CAPÍTULO 1: TUTELA PROVISÓRIA........................................ 7

1.1 CONCEITO......................................................................... 7

1.2 CARACTERÍSTICAS.......................................................... 11

1.3 ESPÉCIES........................................................................ 12

1.3.1 Tutela provisória antecipada ou cautelar........................... 13

1.3.2 Tutela provisória de urgência ou evidência........................ 14

1.3.3 Tutela provisória antecedente ou incidental....................... 15

1.4 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA............................... 16

1.5 TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA.............................. 19

1.6 TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER         ANTECEDENTE...................................................................... 21

1.6.1 Competência e procedimento........................................... 21

1.6.2 Decisão sobre a tutela antecipada antecedente................. 22

1.6.3 Estabilidade da tutela antecipada concedida em caráter  antecedente............................................................................................... 22

CAPÍTULO 2: COISA JULGADA............................................. 27

2.1 CONCEITUAÇÃO.............................................................. 27

2.2 CLASSIFICAÇÃO.............................................................. 30

2.2.1 Coisa julgada formal........................................................ 30

2.2.2 Coisa julgada material..................................................... 31

2.2.3 Coisa julgada total e parcial............................................. 33

2.3 FUNÇÕES DA COISA JULGADA........................................ 34

2.3.1 Função negativa da coisa julgada..................................... 34

2.3.2 Função positiva da coisa julgada...................................... 35