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A falência do sistema carcerário brasileiro - Maria Alice de Araújo Silva = 1ª ed / 2023

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SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO.......................................................................... 7

 

1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA DE PRISÃO E DOS    SISTEMAS CARCERÁRIOS............................................................................................... 11

1.1 - Evolução histórica da pena............................................... 11

1.2 - A evolução histórica do sistema carcerário........................ 14

1.3 - Histórico do sistema carcerário no Brasil........................... 17

1.4 - Execução penal no Brasil................................................. 22

1.5 - Concepção de sistema carcerário no Brasil atualmente...... 23

 

2 - O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO........................ 25

2.1 - Considerações Gerais...................................................... 25

2.2 – Estabelecimentos Penais segundo a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal............................................................................................... 26

2.3 – A realidade do Sistema Carcerário................................... 28

2.3.1 - Casa de Detenção de São Paulo – Carandiru................. 32

2.3.2 - Presídio Central de Porto Alegre.................................... 33

2.3.3 - Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa......................... 36

2.4 Consequências da má gerência estatal............................... 38

2.4.1 - Consequências Psicológicas.......................................... 39

2.4.2 - Consequências sociológicas.......................................... 40

2.4.3 - Consequências criminógenas: a reincidência.................. 43

 

3 - DA PRIVATIZAÇÃO / TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA      CARCERÁRIO    47

3.1 - Terminologia: terceirização ou privatização........................ 48

3.2 - Contexto histórico............................................................ 49

3.3 - Principais modelos de privatização: francês e americano.... 51

3.4 - Aspectos gerais da privatização........................................ 53

3.4.1 - Natureza Jurídica da privatização................................... 53

3.4.2 - Agentes de disciplina e poder disciplinar......................... 55

3.4.3 - O trabalho carcerário..................................................... 61

 

3.4.4 - Humanização da Pena................................................... 63

3.5 - Experiência de privatização Brasileira............................... 66

3.5.1 - Penitenciária de Guarapuava (Paraná)........................... 67

3.5.2 - Penitenciária Industrial regional do Cariri (Ceará)............ 67

3.6 - Pontos a serem melhorados na experiência brasileira – Legislação delineando os limites das privatizações......................................................... 69

3.7 - Principais críticas ao sistema de privatização do cárcere.... 70

3.8 - Pontos Positivos acerca do sistema de privatização do cárcere      73

3.9 - Custo-benefício para o Estado.......................................... 74

3.10 - Constitucionalidade da privatização dos cárceres............. 77

3.11 - Aspectos negativos da privatização do cárcere................ 78

 

4 - DAS MEDIDAS PRECEDENTES À PRIVATIZAÇÃO DO   CÁRCERE           81

4.1 - Reforma Político-Estatal................................................... 81

4.2 - Reforma Político-Criminal................................................. 83

4.3 - Reforma político-penitenciária........................................... 85

4.4 - Da Pirâmide Minimalista................................................... 86

4.5 - Da tecnologia como medida alternativa à encarcerização... 87

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................... 91

 

REFERÊNCIAS....................................................................... 97

 

LISTA DE TABELAS E FOTOS

Foto 1 – Cela do Presídio Central de Porto Alegre..................... 34

 

Tabela 1 – Quadro comparativo das primeiras penitenciárias privatizadas no Brasil       75

Tabela 2 – Custo Mensal do Preso.......................................... 75

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