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A falência do sistema carcerário brasileiro - Maria Alice de Araújo Silva = 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559733259 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................... 7
1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA DE PRISÃO E DOS SISTEMAS CARCERÁRIOS............................................................................................... 11
1.1 - Evolução histórica da pena............................................... 11
1.2 - A evolução histórica do sistema carcerário........................ 14
1.3 - Histórico do sistema carcerário no Brasil........................... 17
1.4 - Execução penal no Brasil................................................. 22
1.5 - Concepção de sistema carcerário no Brasil atualmente...... 23
2 - O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO........................ 25
2.1 - Considerações Gerais...................................................... 25
2.2 – Estabelecimentos Penais segundo a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal............................................................................................... 26
2.3 – A realidade do Sistema Carcerário................................... 28
2.3.1 - Casa de Detenção de São Paulo – Carandiru................. 32
2.3.2 - Presídio Central de Porto Alegre.................................... 33
2.3.3 - Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa......................... 36
2.4 Consequências da má gerência estatal............................... 38
2.4.1 - Consequências Psicológicas.......................................... 39
2.4.2 - Consequências sociológicas.......................................... 40
2.4.3 - Consequências criminógenas: a reincidência.................. 43
3 - DA PRIVATIZAÇÃO / TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO 47
3.1 - Terminologia: terceirização ou privatização........................ 48
3.2 - Contexto histórico............................................................ 49
3.3 - Principais modelos de privatização: francês e americano.... 51
3.4 - Aspectos gerais da privatização........................................ 53
3.4.1 - Natureza Jurídica da privatização................................... 53
3.4.2 - Agentes de disciplina e poder disciplinar......................... 55
3.4.3 - O trabalho carcerário..................................................... 61
3.4.4 - Humanização da Pena................................................... 63
3.5 - Experiência de privatização Brasileira............................... 66
3.5.1 - Penitenciária de Guarapuava (Paraná)........................... 67
3.5.2 - Penitenciária Industrial regional do Cariri (Ceará)............ 67
3.6 - Pontos a serem melhorados na experiência brasileira – Legislação delineando os limites das privatizações......................................................... 69
3.7 - Principais críticas ao sistema de privatização do cárcere.... 70
3.8 - Pontos Positivos acerca do sistema de privatização do cárcere 73
3.9 - Custo-benefício para o Estado.......................................... 74
3.10 - Constitucionalidade da privatização dos cárceres............. 77
3.11 - Aspectos negativos da privatização do cárcere................ 78
4 - DAS MEDIDAS PRECEDENTES À PRIVATIZAÇÃO DO CÁRCERE 81
4.1 - Reforma Político-Estatal................................................... 81
4.2 - Reforma Político-Criminal................................................. 83
4.3 - Reforma político-penitenciária........................................... 85
4.4 - Da Pirâmide Minimalista................................................... 86
4.5 - Da tecnologia como medida alternativa à encarcerização... 87
CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................... 91
REFERÊNCIAS....................................................................... 97
LISTA DE TABELAS E FOTOS
Foto 1 – Cela do Presídio Central de Porto Alegre..................... 34
Tabela 1 – Quadro comparativo das primeiras penitenciárias privatizadas no Brasil 75
Tabela 2 – Custo Mensal do Preso.......................................... 75
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