Compartilhar



  • Início
  • Direito Constitucional
  • A Evolução do Sistema Constitucional de Garantias de Direitos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 / Org. Claudia Mansani Queda de Toledo e Luiz Nunes Pegoraro - Spessotto

A Evolução do Sistema Constitucional de Garantias de Direitos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 / Org. Claudia Mansani Queda de Toledo e Luiz Nunes Pegoraro - Spessotto

Fabricante: Spessotto
EAN: {{prods[prodId].ean}}

+
-
R$ {{prods[prodId].preco_ficticio.toBR()}}
R$ {{prods[prodId].preco_avista.toBR()}} no Pix
ou até 3x de R$ {{(prods[prodId].preco_aprazo / 3).toBR()}} sem juros!
Modalidade Prazo Valor
{{frete.modalidade}} {{frete.prazo}} dias úteis R$ {{frete.valor.toBR()}} Frete Grátis

1.  Fundamentação das decisões judiciais no processo civil: o que aprendemos nesses 30 anos de ordem constitucional?!................................................................. 9

(André Murilo Parente Nogueira e Renata Carrara Bussab)

 

2.  30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: uma análise sobre a cultura e o pluralismo.................................................................................... 25

(Carlos Eduardo Imaizumi e Fabiana de Souza)

 

3. As crianças e adolescentes e o direito fundamental à convivência familiar e comunitária trinta anos depois:  do rompimento da indiferença as diferenças 43

(Claudio José Amaral Bahia e Leticia Nascimbem Colovati)

 

4. A fundamentalidade do direito climático consagrada após 50 anos de diálogos internacionais e 30 anos de reconhecimento da tutela ambiental no Brasil.. 63

(Daniela Aparecida Rodrigueiro e Luizio Felipe Gomes Rocha)

 

5. Direitos Fundamentais, ações afirmativas e os 30 anos da Constituição Federal de 1988............................................................................................................... 85

(Daniela Nunes Veríssimo Gimenes e Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva)

 

6.  Acesso à Justiça e as inovações tecnológicas nos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.................................................................... 103

(Edison dos Santos Pelegrini e Tatiane Torres Ribeiro)

 

7.  A separação e o divórcio nos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil........................................................................................................... 119

(Ellen Carina Mattias Sartori e Vanessa Nunes Pereira)

 

8.  O direito fundamental à saúde e a Constituição de 1988....................... 147

(Fábio Alexandre Coelho e Natália Botelho de Souza)

 

9.  A Constituição Federal de 1988 e a proteção integral das crianças e adolescentes sob o aspecto do ato infracional................................................................. 173

(João Henrique Ferreira, Fábio Fabris, José Roberto Anselmo e Guilherme Fal da Silva)

 

10.  A prisão civil do devedor de alimentos à luz da técnica de ponderação de Alexy e do princípio da dignidade da pessoa humana.................................................. 189

(José Cláudio Domingues Moreira e Gabriel Oliveira Pires de Moraes)

 

11. Os 30 anos da Constituição Federal. A reforma trabalhista  e a parametrização do dano moral no direito do trabalho............................................................... 211

(Júlio César Marin do Carmo e Maurício de Almeida)

 

12. Os 30 anos do Sistema Único de Saúde: a história da saúde no Brasil e os avanços conquistados nessa área após a Constituição Federal de 1988.................. 225

(Luiz Nunes Pegoraro, Claudia Mansani Queda de Toledo e Diego Fernandes Cruz Villela)

 

13. Constituição Federal de 1988: a atribuição dos direitos sociais como reflexo do Estado democrático..................................................................................... 253

(Márcio Gavaldão e Daniela Lourenço Rizzo)

 

14. Tutela jurisdicional efetiva na justiça civil à luz dos ordenamentos constitucionais Brasileiro e Português.................................................................................................. 269

(Marco Carvalho Gonçalves)

 

15. O federalismo cooperativo nos trinta anos da Constituição-Cidadã e a lenta evolução na direção dos objetivos fundamentais da República................................. 289

(Oswaldo Luiz Soares e Giulia Daré Braga)

 

16. Direito, biopolítica e o problema da seletividade dos Direitos fundamentais no Brasil     313

(Rafael Lazzarotto Simioni)

 

17. Alienação parental na vigência do casamento e da união estável e tutela coletiva     335

(Rui Carvalho Piva)

 

18. Da Intervenção Federal sob a égide da Constituição Federal de 1988 – trinta anos e sua evolução............................................................................................... 349

(Silvio Carlos Álvares e Leonardo Amantine Maronezi Junior)

 

19. Políticas públicas de comunicação na Constituição de 88: avanços, retrocessos e desafios futuros.......................................................................................... 367

(Tatiana Stroppa e Carlo José Napolitano)

 

20. A Ordem Econômica na expressão do Supremo Tribunal Federal: 30 anos de jurisprudência............................................................................................. 381

(Thiago Munaro Garcia e Cristiano Quinaia)

Opções de parcelamento

Bandeiras aceitas
Parcelamento Mercado Pago
Parcelas Valor da parcela Total Condição
{{parcela.installments}}x R$ {{toMoney(parcela.installment_amount)}} R$ {{toMoney(parcela.total_amount)}} {{parcelamentoCondicao(parcela)}}
  • {{parcela.recommended_message}}
Carregando opções de parcelamento...
Atenção: valores não incluem o frete.

{{qntCompra}}x A Evolução do Sistema Constitucional de Garantias de Direitos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 / Org. Claudia Mansani Queda de Toledo e Luiz Nunes Pegoraro - Spessotto - {{prods[prodId].produtos_etiqueta}}

R$ {{prods[prodId].preco_avista.toBR()}}
Em até 3x de R$ {{(prods[prodId].preco_aprazo / 3).toBR()}}
Continuar Comprando Ver Carrinho Ir ao Caixa
WhatsApp