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A evolução do instituto da adoção e a mitigação das regras legais pelo Poder Judiciário - Nelson Mendes da Silva 1 ed / 2019 - Spessotto - Spessotto
Código do produto: 9788559731613 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO....................................................................... 5
CAPÍTULO 1 - O CONCEITO DE ADOÇÃO........................ 7
CAPÍTULO 2 - A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO 15
CAPÍTULO 3 – ANÁLISE HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO 23
3.1. O Instituto da Adoção na Antiguidade.......................... 23
3.2. O Instituto da Adoção no Direito Romano.................... 25
3.3. O Instituto da Adoção no Período Pós-romano............ 29
CAPÍTULO 4 – A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILERIA........................................................................ 33
4.1. A Adoção no Período Colonial...................................... 33
4.2. A Adoção no Código Civil de 1916............................... 34
4.3. A adoção no Código de Menores de 1927................... 37
4.4. A adoção na Lei n.º 3.133 de 1957............................... 39
4.5. A adoção na Lei n.º 4.665 de 1965............................... 39
4.6. A adoção na Lei n.º 6.697 de 1965 (Segundo Código de Menores) 40
4.7. A adoção na Constituição Federal de 1988.................. 41
4.8. A adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069 de 1990) 42
4.9. A adoção no Código Civil de 2002 (Lei n.º 10.406 de 2002) 44
4.10. A adoção na Lei n.º 12.010 de 2009 (Lei da Adoção) 68
CAPÍTULO 5 – O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO ADOTANDO 71
CAPÍTULO 6 – A Ponderação de Interesses e a (IM)possibilidade de revogação do vínculo formado pela adoção 77
CAPÍTULO 7 – A MITIGAÇÃO OU EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DAS REGRAS LEGAIS QUE REGEM O INSTITUTO DA ADOÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO.............................................................................................. 87
7.1. A possibilidade de adoção por ascendentes e irmãos. 87
7.2. A possibilidade de adoção póstuma, mesmo no caso de não ser ajuizada a respectiva ação, em vida, pelo adotante.............................. 91
7.3. A possibilidade de homologação de sentença estrangeira de adoção, mesmo com a ausência de citação do pai biológico no processo de adoção 93
7.4. A possibilidade de adoção por pessoa homoafetiva ou casais homoafetivos 95
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................... 105
REFERÊNCIAS.................................................................. 109
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