A evolução do instituto da adoção e a mitigação das regras legais pelo Poder Judiciário - Nelson Mendes da Silva 1 ed / 2019 - Spessotto - Spessotto

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................... 5

CAPÍTULO 1 - O CONCEITO DE ADOÇÃO........................ 7

CAPÍTULO 2 - A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO 15

CAPÍTULO 3 – ANÁLISE HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO     23

3.1. O Instituto da Adoção na Antiguidade.......................... 23

3.2. O Instituto da Adoção no Direito Romano.................... 25

3.3. O Instituto da Adoção no Período Pós-romano............ 29

CAPÍTULO 4 – A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA   ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILERIA........................................................................ 33

4.1. A Adoção no Período Colonial...................................... 33

4.2. A Adoção no Código Civil de 1916............................... 34

4.3. A adoção no Código de Menores de 1927................... 37

4.4. A adoção na Lei n.º 3.133 de 1957............................... 39

4.5. A adoção na Lei n.º 4.665 de 1965............................... 39

4.6. A adoção na Lei n.º 6.697 de 1965 (Segundo Código de Menores)    40

4.7. A adoção na Constituição Federal de 1988.................. 41

4.8. A adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069 de 1990)  42

4.9. A adoção no Código Civil de 2002 (Lei n.º 10.406 de 2002)    44

4.10. A adoção na Lei n.º 12.010 de 2009 (Lei da Adoção) 68

CAPÍTULO 5 – O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO ADOTANDO        71

CAPÍTULO 6 – A Ponderação de Interesses e a (IM)possibilidade de revogação do vínculo formado pela adoção 77

CAPÍTULO 7 – A MITIGAÇÃO OU EXTENSÃO DA    APLICAÇÃO DAS REGRAS LEGAIS QUE REGEM O  INSTITUTO DA ADOÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO.............................................................................................. 87

7.1. A possibilidade de adoção por ascendentes e irmãos. 87

7.2. A possibilidade de adoção póstuma, mesmo no caso de não ser ajuizada a respectiva ação, em vida, pelo adotante.............................. 91

7.3. A possibilidade de homologação de sentença estrangeira de adoção, mesmo com a ausência de citação do pai biológico no processo de adoção     93

7.4. A possibilidade de adoção por pessoa homoafetiva ou casais homoafetivos 95

CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................... 105

REFERÊNCIAS.................................................................. 109