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A Estabilidade do Empregado Público - Flávio Henrique Teixeira Leão - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559733648 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................... 5
CAPÍTULO 1 - DOS AGENTES PÚBLICOS............................... 9
1.1 - Conceito e classificação dos agentes públicos..................... 9
1.2 - Cargo, emprego e função pública...................................... 12
CAPÍTULO 2 - DA ESTABILIDADE......................................... 23
2.1 - Demissão e exoneração................................................... 23
2.2 - Estabilidade do servidor público........................................ 26
CAPÍTULO 3 - DA ESTABILIDADE DOS EMPREGADOS PÚBLICOS............................................................................................... 33
3.1 - Evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial............... 33
3.2 - A questão da motivação da dispensa................................ 43
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 59
REFERÊNCIAS....................................................................... 61
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