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A banalização do Instituto do dano moral - Diego Cury-Rad Barbosa - 1ª ed / 2021 - Spessotto

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Descrição


INTRODUÇÃO.............................................................................................. 5

 

CAPÍTULO 1 - RESPONSABILIDADE CIVIL.......................................... 9

1.1 Conceito de Responsabilidade Civil.................................................... 9

1.2 Legislação............................................................................................. 10

1.3 Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva................................... 10

1.4 Os Pressupostos da Responsabilidade Civil Subjetiva.................. 11

1.4.1 Conduta culposa do agente............................................................ 12

1.4.2 Conduta humana.............................................................................. 12

1.4.3 Nexo causal....................................................................................... 12

1.4.4 Dano................................................................................................... 13

1.5 Funções da Responsabilidade Civil.................................................. 14

1.5.1 Compensatória.................................................................................. 14

1.5.2 Punitiva............................................................................................... 16

1.5.3 Pedagógica........................................................................................ 17

 

CAPÍTULO 2 - DANO MORAL................................................................ 21

2.1 Conceito de Dano Moral..................................................................... 22

2.2 Desenvolvimento Histórico do Dano Moral...................................... 24

2.2.1 Reparabilidade do dano moral........................................................ 24

2.2.2 Cumulabilidade do dano moral....................................................... 26

2.3 O Dano Moral nas Legislações.......................................................... 27

 

CAPÍTULO 3 - A  BANALIZAÇÃO  DO  INSTITUTO  DO  DANO MORAL   33

3.1 A Fixação do Quantum Indenizatório................................................ 41

3.1.1 Parte histórica................................................................................... 42

3.1.2 A problemática da fixação do quantum indenizatório................. 46

 

3.1.3 Disparidade na fixação do quantum indenizatório....................... 49

3.1.4 A tarefa do STJ na fixação do quantum indenizatório................ 51

3.2 Possíveis Causas da Banalização do Dano Moral......................... 53

3.2.1 A subjetividade do juiz ao arbitrar o dano moral.......................... 54

3.2.2 Amparo jurídico das legislações aliada à conscientização da sociedade            58

3.2.3 Lei dos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/95).............................. 59

3.2.4 Assistência jurídica gratuita............................................................ 62

3.2.5 Não aplicabilidade da litigância de má-fé..................................... 63

3.3 Caos no Poder Judiciário.................................................................... 67

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 71

 

REFERÊNCIAS.......................................................................................... 75

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