Compartilhar



  • Início
  • Processo Civil
  • A aplicação do artigo 493 do Código de Processo Civil nas decisões judiciais - Juliana Lima de Brito - 1ª ed / 2023

A aplicação do artigo 493 do Código de Processo Civil nas decisões judiciais - Juliana Lima de Brito - 1ª ed / 2023

Fabricante: Spessotto
EAN: {{prods[prodId].ean}}

+
-
R$ {{prods[prodId].preco_ficticio.toBR()}}
R$ {{prods[prodId].preco_avista.toBR()}} no Pix
ou até 3x de R$ {{(prods[prodId].preco_aprazo / 3).toBR()}} sem juros!
Modalidade Prazo Valor
{{frete.modalidade}} {{frete.prazo}} dias úteis R$ {{frete.valor.toBR()}} Frete Grátis

SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

 

CAPÍTULO 1 - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NORTEADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL................................................................................. 7

 

1.1 - Princípios Constitucionais no Processo Civil...................... 14

 

1.1.1 - Princípio do Devido Processo Legal............................... 14

 

1.1.2 - Princípio da Isonomia.................................................... 17

 

1.1.3 - Princípio do Contraditório............................................... 19

 

1.1.4. Princípio da Motivação das Decisões Judiciais................. 26

 

1.1.5. Princípio da Economia e Celeridade Processuais............. 30

 

1.2 - Princípios do Processo Civil Ausentes no Texto Constitucional      34

 

1.2.1 - Princípio Dispositivo e Princípio Inquisitivo...................... 34

 

1.2.2 - Princípio da Congruência............................................... 40

 

CAPÍTULO 2 - A DEMANDA E A CAUSA DE PEDIR............... 43

 

2.1 - A Demanda..................................................................... 43

 

2.1.1 - O Pedido Mediato e Pedido Imediato.............................. 45

 

2.1.2 - A Pretensão.................................................................. 46

 

2.2 - Causa de Pedir e os seus Elementos................................ 47

 

2.2.1 - Causa de Pedir Próxima e Causa de Pedir Remota......... 52

 

2.2.2 - Teoria da Individuação................................................... 54

 

2.2.3 - Teoria da Substanciação............................................... 57

 

CAPÍTULO 3 - FATO JURÍDICO À LUZ DO ARTIGO 493 DO CPC      61

 

3.1 - Fato Constitutivo, Modificativo e Extintivo.......................... 62

 

3.2 – Fato Simples e Fato Relevante......................................... 63

 

3.3 - Fato Superveniente.......................................................... 66

 

3.4 - A Mitigação dos Princípios da Estabilização do Processo e da Congruência           72

 

3.5 - A  Aplicação  do  Artigo  493  do  CPC  no  Âmbito  dos  Tribunais 82

 

3.6 - O Artigo 493 do CPC e a Sucumbência............................. 85

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 89

 

REFERÊNCIAS....................................................................... 95

Opções de parcelamento

Bandeiras aceitas
Parcelamento Mercado Pago
Parcelas Valor da parcela Total Condição
{{parcela.installments}}x R$ {{toMoney(parcela.installment_amount)}} R$ {{toMoney(parcela.total_amount)}} {{parcelamentoCondicao(parcela)}}
  • {{parcela.recommended_message}}
Carregando opções de parcelamento...
Atenção: valores não incluem o frete.

{{qntCompra}}x A aplicação do artigo 493 do Código de Processo Civil nas decisões judiciais - Juliana Lima de Brito - 1ª ed / 2023 - {{prods[prodId].produtos_etiqueta}}

R$ {{prods[prodId].preco_avista.toBR()}}
Em até 3x de R$ {{(prods[prodId].preco_aprazo / 3).toBR()}}
Continuar Comprando Ver Carrinho Ir ao Caixa
WhatsApp