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O direito ao esquecimento e a nova hermenêutica constitucional - Paula Cardoso Esteves - Spessotto - Spessotto
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SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO.................................................................. 5
2 – DA HERMENÊUTICA...................................................... 7
2.1. Conceito de hermenêutica.............................................. 7
2.2. O contexto histórico da Hermenêutica............................ 7
2.3. Métodos clássicos de interpretação................................ 9
2.4. A Hermenêutica Constitucional..................................... 11
3 – MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 15
3.1 O debate no Direito norte-americano entre os interpretativistas e não interpretativistas.................................................................... 16
3.2 A técnica da ponderação de valores constitucionais..... 18
3.3 Da proporcionalidade e razoabilidade........................... 19
4 – OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A CLÁUSULA GERAL DA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................. 23
5 – O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E A PONDERAÇÃO DE VALORES 25
6 – O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A ESTABILIZAÇÃO DO PASSADO 31
6.1 O direito ao esquecimento e o direito comparado......... 31
6.2 O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico pátrio. 37
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................. 53
BIBLIOGRAFIA. 55
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