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Trabalho análogo ao de escravo no Brasil - Valdemar Neto Oliveira Bandeira - 1ª ed / 2020 - Spessotto

Fabricante: Spessotto
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LISTA DE SIGLAS................................................................ 11

LISTA DE ILUSTRAÇÕES..................................................... 13

LISTA DE TABELAS............................................................. 13

1 - INTRODUÇÃO................................................................. 15

2 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO TRÁFICO DE ESCRAVOS NO BRASIL............................................................................................ 19

2.1 HISTÓRICO DA ESCRAVIDÃO NO MUNDO.................... 19

2.2 A ESCRAVIDÃO DO ÍNDIO NO BRASIL-COLÔNIA........... 21

2.3 A ESCRAVIDÃO DO NEGRO NO BRASIL-COLÔNIA........ 24

2.4 A RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO E O FIM DO TRÁFICO NEGREIRO NO BRASIL 28

2.5 ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL....................... 31

3 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES RESGATADOS EM CONDIÇOES ANÁLOGA AO DE ESCRAVOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.............................................................................. 37

3.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES   RESGATADOS     37

3.1.1 Disponibilização de água não potável............................. 38

3.1.2 Disponibilização de alimentação precária....................... 40

3.1.3 Falta de instalação sanitária.......................................... 41

3.1.4 Disponibilização de moradias e alojamentos precários.... 42

3.1.5 Não disponibilização de Equipamento de Proteção Individual-EPI  44

3.1.6 Atraso no pagamento de salários e não assinatura de CTPS         45

3.2 O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA     46

4 - A TIPICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL................................................................................ 53

4.1 Da submissão do trabalhador a trabalho forçado............... 54

4.2 Da submissão do trabalhador a jornada exaustiva............. 57

4.2.1 Fundamento biológico para a limitação da jornada de      trabalho  58

4.2.2 Fundamento social para a limitação da jornada de           trabalho  59

4.2.3 Fundamento econômico para a limitação da jornada de trabalho   60

 

4.3 Da sujeição de trabalhador a condições degradantes de     trabalho 61

4.4 Da restrição da locomoção do trabalhador......................... 62

4.5 Retenção do local de trabalho.......................................... 63

4.5.1 Do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte. 63

4.5.2 Da vigilância ostensiva no local de trabalho.................... 64

4.5.3 Apoderamento de documentos ou objetos pessoais........ 65

5 - TIPIFICAÇÃO PENAL DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE  ESCRAVO NO BRASIL  67

5.1 Submissão a trabalhos forçados....................................... 68

5.2 Submissão à jornada exaustiva........................................ 69

5.3 Sujeição a condições degradantes de trabalho.................. 70

5.4 Restrição, por qualquer meio, da sua liberdade de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.............................................. 71

5. 5 Formas equiparadas de redução à condição análoga à de escravo 73

6 - O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL        REALIZADO PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO........................................................ 75

6.1. ATRIBUIÇÃO LEGAL E NORMATIVA PARA COMBATER O TRABALHO ESCRAVO............................................................................................ 75

6.2. ÓRGÃOS PARCEIROS QUE AUXILIAM NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO............................................................................................ 76

6.3. GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL- GEFM. 77

6.4. RESULTADOS DAS AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL NO PERÍODO DE 2011 A 2015................................................... 79

6.4.1. Resultados das ações de combate ao trabalho escravo em 2011  80

6.4.2. Resultados das ações de combate ao trabalho escravo em 2012  83

6.4.3. Resultados das ações de combate ao trabalho escravo em 2013  86

6.4.4. Resultados das ações de combate ao trabalho escravo em 2014  89

6.4.5. Resultados das ações de combate ao trabalho escravo em 2015  92

6.5. DA ATRIBUIÇÃO DO AUDITOR- FISCAL DO TRABALHO AO CARACTERIZAR TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO............................ 95

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................ 99

8. REFERÊNCIAS        103

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