Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal
Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago
Apenas: R$35,00
Inicio - Direito - Processo Civil
O pedido de suspensão de segurança na doutrina e na jurisprudência - Alessandro Santos Carneiro - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559733594 Referência do produto: 0
Por: R$35,00
3x de R$11,67 sem juros no cartão! ou à vista no boleto bancário: R$35,00
Calcule o prazo e o valor do frete deste produto:
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................... 5
1 - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA..................................................................... 7
1.1 - Conceito............................................................................ 7
1.2 - Previsão legal.................................................................... 9
1.3 - Pressupostos para concessão.......................................... 10
1.4 - Legitimidade.................................................................... 24
1.5 - Aplicabilidade.................................................................. 31
1.6 - Duração dos efeitos......................................................... 35
2 - DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSÃO...................................................... 37
2.1 - Natureza jurídica do instituto............................................. 37
2.2 - Natureza jurídica da decisão concessiva: política ou jurisdicional............................................................................................... 42
2.3 - (In)constitucionalidade do pedido de suspensão................ 44
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 47
REFERÊNCIAS....................................................................... 49
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!
