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Inicio - Direito - Direito Constitucional
Direito e cognição - Claudio Bahia, João Luiz Martins Teixeira Soares e Juliana Maria Corvino de Araújo - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559734027 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.................................................................................. 5
(ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA)
PREFÁCIO............................................................................................. 7
(LUIZ NUNES PEGORARO)
A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS PELO FENÔMENO DA “UBERIZAÇÃO”........................................................... 9
(WILLBER TAYREL SANTIAGO DA SILVA)
SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO: UMA ÓTICA SOBRE A BANALIZAÇÃO DO CONSUMO E OS REFLEXOS DA FIGURA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NA ATUALIDADE...................................... 69
(LÍVIA AYRES ALVES DOS SANTOS)
DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASO DE EXTINÇÃO DO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL................................................ 139
(ANNA CLARA SANTOS FRACCARO)
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO DO TRANSEXUAL NO REGISTRO CIVIL.................................................. 193
(FLÁVIA FABIANA FERREIRA FERRARI)
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: O RACIOCÍNIO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.................. 253
(GABRIÉL BARBOZA SANTOS)
A EFICÁCIA PRÁTICA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PUNIÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER..................................................... 331
(GIOVANI LUIZ CARREIRA)
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO: SUA PRENSENÇA EM CONTRATOS BANCÁRIOS..................................... 375
(KAMILA XAVIER GABRIEL)
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA....................................................... 425
(VICTORIA DE SOUZA SILVA)
BREVE SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO BRASILEIRO E SEU ETERNO TEMPO DE DESCONFIANÇA.............. 469
(EMILY RIBEIRO OLIVEIRA PAVÃO)
O PROCESSO DE DIVÓRCIO, TIPOS DE GUARDA, A ALIENAÇÃO PARENTAL E O BEM-ESTAR PSICOLÓGICO DA CRIANÇA DURANTE O PROCESSO........................................................................................ 515
(GIOVANA CASTANHO PICHININ)
O CONCEITO DE FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E OS SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO............................... 549
(FLÁVIA DE FÁTIMA LENHARO)
POSFÁCIO......................................................................................... 603
(RAFAEL MERCADANTE JÚNIOR)
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