CASTANHAL UBÁ: Violação de Direitos Humanos na Amazônia Paraense - DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS - 1ª ed / 2020 - Spessotto

INTRODUÇÃO............................................................................................ 13

A) Contexto da análise................................................................................ 13

B) Problema................................................................................................ 15

C) Justificativa do estudo............................................................................ 16

D) Objetivos................................................................................................ 17

E) Metodologia e revisão crítica das fontes................................................. 17

1.Apresentação do Caso: a chacina da fazenda ubá............ 21

1.1 A deflagração do conflito e a atuação dos órgãos/entidades estatais brasileiros 30

1.2 O recurso às instâncias internacionais................................................... 41

1.3 O “desfecho” do caso............................................................................ 44

2.compreendendo as origens da chacina: Os “Castanhais do Povo”.................................................................................................................... 47

2.1 Aforamento............................................................................................ 48

2.2 Oligarquias rurais no Pará..................................................................... 69

2.3 Pistolagem............................................................................................ 86

2.4 São João do Araguaia: município de conflitos....................................... 92

3.O caso ubá: DAS Violações À “REPARAÇÃO”........................... 101

3.1 O caso Ubá no Brasil........................................................................... 113

3.1.1 Direitos materiais violados................................................................ 113

3.1.2 Devido Processo legal como direito fundamental: do tumulto processual 138

3.2 As instâncias internacionais................................................................. 179

3.2.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos – O caso 12.277..... 182

3.2.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos................................... 193

3.3 O diálogo das instâncias: direito interno vs direito internacional........... 197

3.4 A “reparação” – alteração de paradigmas (?)....................................... 206

3.4.1 Reconhecimento de responsabilidade.............................................. 207

3.4.2 Responsabilidade penal e civil.......................................................... 208

3.4.3 Medidas de reparação...................................................................... 209

3.4.4 Medidas de prevenção..................................................................... 213

3.4.5 Mecanismos de seguimento............................................................. 214

3.4.6 Punição dos criminosos: a impunidade............................................. 215

CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................... 223

REFERÊNCIAS......................................................................................... 231

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 01 – Procedimento contencioso perante a Corte Interamericana 195

GRÁFICO 02 – Apresentação de casos contenciosos perante a Corte Interamericana (1997-2009)............................................................................................... 202

GRÁFICO 03 – Petições em trâmite perante a Comissão Interamericana (1997-2009)................................................................................................................... 203

GRÁFICO 04 – Soluções amistosas acordadas perante a Comissão Interamericana (1997-2009)............................................................................................... 204

GRÁFICO 05 – Decisões de mérito proferidas pela Comissão Interamericana (1997-2009).................................................................................................................. 204

LISTA DE MAPAS

MAPA 01 – Polígono dos castanhais: uso e cobertura da terra (1985)......... 56

MAPA 02 – Polígono dos castanhais: uso e cobertura da terra (2008)......... 57

MAPA 03 – Bico do Papagaio...................................................................... 93

MAPA 04 – Violência contra a ocupação e a posse da terra na região norte do Brasil.................................................................................................................... 94

LISTA DE TABELAS

TABELA 01 – Conflitos fundiários com maior número de mortos em castanhais (1985).................................................................................................................... 29

TABELA 02 – Demonstrativos de castanhais no Pará (Glebas/Hectares).... 49