Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal
Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago
Apenas: R$39,90
Inicio - Direito - Direito do Trabalho
ANÁLISE DA DISPENSA ARBITRÁRIA NO DTO PÁTRIO E DA DISPENSA POR RAZÕES OBJ NO DIREITO COMPARADO - Mariana Furtado Guimarães - Spessotto
Código do produto: 9786586273311 Referência do produto: 0
Por: R$39,90
3x de R$13,30 sem juros no cartão! ou à vista no boleto bancário: R$39,90
Calcule o prazo e o valor do frete deste produto:
APRESENTAÇÃO........................................................................................ 5
CAPÍTULO I – A PROTEÇÃO AO EMPREGO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 13
1.1 O direito social ao trabalho na Constituição.................................... 13
1.2 O princípio da continuidade da relação de emprego na Constituição 17
1.3 Vedação à dispensa arbitrária a partir da interpretação sistemática da Constituição 20
CAPÍTULO II - MODALIDADES DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 29
2.1 Classificação segundo as causas de extinção................................ 30
2.2 Dispensa motivada mas sem justa causa celetista – dispensa não arbitrária no Brasil e em alguns países europeus............................................................................ 31
2.3 A necessidade de positivação dos motivos justos da dispensa no Brasil e o caso Embraer....................................................................................................................... 36
2.4 Impactos trazidos pela Lei 13.467/17............................................... 40
CAPÍTULO III - ESTUDO DAS RAZÕES OBJETIVAS DE DISPENSA EM ALGUNS PAÍSES EUROPEUS................................................................................................ 45
CAPÍTULO IV - DISPENSA POR RAZÕES OBJETIVAS NO DIREITO POSITIVO FRANCÊS....................................................................................................................... 49
4.1 A dispensa nos contratos de trabalho.............................................. 49
4.2 A reforma de 1973 e a previsão de uma causa real e séria.......... 50
4.3 A dispensa por razões objetivas........................................................ 53
4.4 A dispensa coletiva.............................................................................. 55
4.5 O rompimento amigável ou convencional do contrato de trabalho 57
CAPÍTULO V - DISPENSA POR RAZÕES OBJETIVAS NO DIREITO POSITIVO ESPANHOL....................................................................................................................... 61
5.1 Evolução das disciplinas de tutela.................................................... 61
5.2 Extinção do contrato de trabalho e recesso:quadro geral e demissão do empregado 62
5.3 A distinção das razões que justificam a dispensa individual......... 64
5.4 Razões (motivos) objetivos da dispensa.......................................... 64
5.5 A dispensa coletiva (artigo 51, Estatuto dos Trabalhadores)........ 67
5.5.1 Noção geral....................................................................................... 67
5.5.2 Procedimento.................................................................................... 68
5.6 Requisitos formais e procedimentais da dispensa por razões objetivas 71
5.6.1 Regras comuns................................................................................. 71
5.6.2 Regras de dispensa por motivos objetivos................................... 71
CAPÍTULO VI - DISPENSA POR RAZÕES OBJETIVAS NO DIREITO POSITIVO PORTUGUÊS....................................................................................................................... 73
6.1 Causas objetivas de despedimento.................................................. 73
6.2 Dispensa coletiva (despedimento coletivo)...................................... 74
6.3 Procedimento da dispensa coletiva.................................................. 75
6.4 Dispensa por extinção de posto de trabalho................................... 77
6.5 Dispensa por inadaptação.................................................................. 79
CONCLUSÃO............................................................................................. 83
REFERÊNCIAS 87
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!
