A SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS AÇÕES INDIVIDUAIS COEXISTENTES COM AÇÕES COLETIVAS - Juliana Luzzi - 1ª ed / 2023 - Spessotto

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

1 O PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS...................................................................... 9

1.1 O neoconstitucionalismo....................................................... 9

1.1.1 A constitucionalização do processo.................................. 14

1.2 O direito fundamental ao processo justo.............................. 17

1.2.1 Direito fundamental à duração razoável do processo e à economia processual.............................................................................. 23

1.2.2 Direito fundamental à segurança jurídica no processo....... 28

1.2.3 Direito à tutela jurisdicional adequada............................... 31

2 A TUTELA COLETIVA NO DIREITO BRASILEIRO................ 35

2.1 Contextualização do processo coletivo no Brasil.................. 35

2.1.1 Caracterização da ação coletiva....................................... 41

2.2 O contraditório e a ampla defesa no âmbito do processo           coletivo............................................................................................... 44

2.2.1 Princípios do contraditório e da ampla defesa na seara    coletiva: a representação adequada.......................................................... 45

2.3 A extensão subjetiva e o modo de produção da coisa julgada nas ações coletivas.................................................................................. 52

3 A SUSPENSÃO EX OFFICIO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM    RAZÃO DA COEXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA................................... 63

3.1 A relação entre ações individuais e coletivas....................... 63

3.2 A suspensão das ações individuais: dever do magistrado ou faculdade do litigante individual?.................................................................. 71

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 91

REFERÊNCIAS....................................................................... 95

ANEXO A - ACÓRDÃO DO RESP. Nº 1.110.549 - RS............. 103

ANEXO B - ACÓRDÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70046819140............................................................................................. 117