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A banalização do Instituto do dano moral - Diego Cury-Rad Barbosa - 1ª ed / 2021 - Spessotto
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INTRODUÇÃO.............................................................................................. 5
CAPÍTULO 1 - RESPONSABILIDADE CIVIL.......................................... 9
1.1 Conceito de Responsabilidade Civil.................................................... 9
1.2 Legislação............................................................................................. 10
1.3 Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva................................... 10
1.4 Os Pressupostos da Responsabilidade Civil Subjetiva.................. 11
1.4.1 Conduta culposa do agente............................................................ 12
1.4.2 Conduta humana.............................................................................. 12
1.4.3 Nexo causal....................................................................................... 12
1.4.4 Dano................................................................................................... 13
1.5 Funções da Responsabilidade Civil.................................................. 14
1.5.1 Compensatória.................................................................................. 14
1.5.2 Punitiva............................................................................................... 16
1.5.3 Pedagógica........................................................................................ 17
CAPÍTULO 2 - DANO MORAL................................................................ 21
2.1 Conceito de Dano Moral..................................................................... 22
2.2 Desenvolvimento Histórico do Dano Moral...................................... 24
2.2.1 Reparabilidade do dano moral........................................................ 24
2.2.2 Cumulabilidade do dano moral....................................................... 26
2.3 O Dano Moral nas Legislações.......................................................... 27
CAPÍTULO 3 - A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL 33
3.1 A Fixação do Quantum Indenizatório................................................ 41
3.1.1 Parte histórica................................................................................... 42
3.1.2 A problemática da fixação do quantum indenizatório................. 46
3.1.3 Disparidade na fixação do quantum indenizatório....................... 49
3.1.4 A tarefa do STJ na fixação do quantum indenizatório................ 51
3.2 Possíveis Causas da Banalização do Dano Moral......................... 53
3.2.1 A subjetividade do juiz ao arbitrar o dano moral.......................... 54
3.2.2 Amparo jurídico das legislações aliada à conscientização da sociedade 58
3.2.3 Lei dos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/95).............................. 59
3.2.4 Assistência jurídica gratuita............................................................ 62
3.2.5 Não aplicabilidade da litigância de má-fé..................................... 63
3.3 Caos no Poder Judiciário.................................................................... 67
CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 71
REFERÊNCIAS.......................................................................................... 75
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