Manual de Direito Penal: Parte Geral - Cássio Passanezi Pegoraro - 1ª ed / 2024 - Spessotto

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Descrição

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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - O DIREITO PENAL .............................................. 11
1.1. - Velocidades do Direito Penal ............................................... 13
1.2. - Conceito de Crime ................................................................ 14
CAPÍTULO 2. - ESCOLAS PENAIS ............................................. 17
CAPÍTULO 3. - FONTES DO DIREITO PENAL ........................... 21
CAPÍTULO 4. - INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL .................... 25
CAPÍTULO 5. - ANALOGIA .......................................................... 27
CAPÍTULO 6. - PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO PENAL ........................................................................................... 29
6.1 - Princípios Constitucionais do Direito Penal .......................... 29
6.1.1. - Princípio da Legalidade Penal........................................... 29
6.1.2. - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ..................... 35
6.1.3. - Princípio da Culpabilidade ................................................. 36
6.2. - Princípios Derivados ou Decorrentes do Direito Penal ........ 37
6.2.1. - Princípio da Alteridade ...................................................... 37
6.2.2. - Princípio da Lesividade ..................................................... 38
6.2.3. - Princípio da Individualização das Penas ........................... 40
6.2.4. - Princípio da Proporcionalidade ......................................... 43
6.2.5. - Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal ............ 46
6.2.6. - Princípio Fragmentariedade do Direito Penal ................... 46
6.2.7. - Princípio da Insignificância ou da Bagatela ...................... 48
CAPÍTULO 7. - LEIS DE VIGÊNCIA TEMPORÁRIA ................... 51
CAPÍTULO 8. - NORMAS PENAIS EM BRANCO ....................... 53
CAPÍTULO 9. - CONFLITO APARENTE DE NORMAS ............... 55
CAPÍTULO 10. - TEMPO DO CRIME ........................................... 61
CAPÍTULO 11. - TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL ............. 63
CAPÍTULO 12. - LUGAR DO CRIME ........................................... 67
CAPÍTULO 13. - EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL . 69
CAPÍTULO 14. - DA PENA CUMPRIDA NO ESTRANGEIRO .... 71
CAPÍTULO 15. - DA EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA 73
CAPÍTULO 16. - DOS PRAZOS NO DIREITO PENAL ................ 75
CAPÍTULO 17. - TEORIA DO CRIME .......................................... 77
17.1. - Fato Típico .......................................................................... 82
17.1.1. - Conduta ........................................................................... 82
17.1.1.1. - Elementos da Conduta ................................................. 92
17.1.2. - Resultado ........................................................................ 92
17.1.3. - Relação de Causalidade ................................................. 93
17.1.3.1. - Espécies de Causas ..................................................... 99
17.1.4. - Tipicidade ...................................................................... 102
CAPÍTULO 18. - CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES.................... 105
18.1. - Crime Consumado ............................................................ 108
18.2. - Crime Impossível .............................................................. 111
18.3. - Crime Doloso .................................................................... 112
18.4. - Crime Culposo .................................................................. 115
18.4.1 – Espécies de culpa .......................................................... 117
18.5. - Crimes Qualificados pelo Resultado ................................ 119
CAPÍTULO 19. - DO ERRO DE TIPO E SUAS ESPÉCIES ....... 121
CAPÍTULO 20. - CULPABILIDADE ............................................ 127
CAPÍTULO 21. - DA TENTATIVA ............................................... 133
21.1. - Da Tentativa Qualificada .................................................. 134
21.2. - Do Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior .. 136
CAPÍTULO 22. - DA EXCLUSÃO DA ILICITUDE DO FATO..... 139
22.1. - Do Estado de Necessidade .............................................. 140
22.2. - Da Legítima Defesa .......................................................... 142
22.3. - Do Estrito Cumprimento do Dever Legal ......................... 146
22.4. - Do Exercício Regular de Direito ....................................... 148
CAPÍTULO 23. - DA IMPUTABILIDADE E DA INIMPUTABILI-DADE PENAL ............................................................................. 153
23.1. – Das Causas que não excluem a Imputabilidade Penal ... 159
CAPÍTULO 24. - DO CONCURSO DE AGENTES ..................... 161
24.1. – Das formas de Concurso de Agentes ............................. 163
24.2. – Da Comunicabilidade de Elementares e Circunstâncias 168
CAPÍTULO 25. - DAS SANÇÕES PENAIS ................................ 171
25.1. – Princípios da Sanção Penal ............................................ 171
25.2. – Das Penas ....................................................................... 173
25.2.1. – Espécies de Pena ......................................................... 175
25.2.1.1 – Penas Privativas de Liberdade ................................... 175
25.2.1.1.1 – Regimes de Cumprimento de Pena ........................ 177
25.2.1.1.2 – Progressão e Regressão de Regimes .................... 183
25.2.1.1.3 – Regras do Regime Fechado ................................... 186
25.2.1.1.4 – Regras do Regime Semiaberto ............................... 188
25.2.1.1.5 – Regras do Regime Aberto ....................................... 190
25.2.1.1.6 – Detração Penal ........................................................ 191
25.2.1.2 – Das Penas Restritivas de Direitos ou Penas Alternativas ..................................................................................................... 194
25.2.1.3 – Da Pena de Multa ....................................................... 197
25.3. – Das Medidas de Segurança ............................................ 199
25.4. – Da Aplicação da Pena ..................................................... 201
CAPÍTULO 26. - DO CONCURSO DE CRIMES ......................... 205
CAPÍTULO 27. - DO LIMITE DE CUMPRIMENTO DE PENA ... 211
CAPÍTULO 28. - DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA – SURSIS ........................................................................................ 213
28.1. – Espécies de Sursis .......................................................... 214
28.2. – Período de Prova ............................................................. 214
28.3. - Revogação do Sursis ....................................................... 215
CAPÍTULO 29. - DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ................ 217
CAPÍTULO 30. - DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO ............... 221
CAPÍTULO 31. - DA REABILITAÇÃO ........................................ 223
CAPÍTULO 32. - DA AÇÃO PENAL ........................................... 225
CAPÍTULO 33. - DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ............... 229
33.1. - Da Prescrição ................................................................... 232
33.1.1. - Da Prescrição da Pretensão Punitiva – PPP ................ 235
33.1.2. - Da Prescrição da Pretensão Executória – PPE ............ 239
33.1.3. - Da Prescrição da Pena de Multa ................................... 241
33.1.4. - Da Prescrição das Medidas de Segurança ................... 241
33.1.5. - Da Prescrição das Penas Autônomas não Privativas de Liberdade ..................................................................................... 241
REFERÊNCIAS ........................................................................... 243

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