SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO................................................................... 5

 

1. OS CRIMES CULPOSOS E DOLOSOS........................... 9

 

1.1. O CRIME CULPOSO.................................................. 12

 

1.1.1. ELEMENTOS DO TIPO CULPOSO.......................... 13

 

1.1.2. MODALIDADES DE CULPA..................................... 15

 

1.1.3. ESPÉCIES DE CULPA............................................ 16

 

1.1.3.1. CULPA INCONSCIENTE E CULPA CONSCIENTE 17

 

1.1.3.2. CULPA PRÓPRIA E CULPA IMPRÓPRIA.............. 17

 

1.2. O CRIME DOLOSO.................................................... 18

 

1.2.1. TEORIAS DO DOLO............................................... 19

 

1.2.2. ELEMENTOS DO DOLO......................................... 21

 

1.2.3. ESPÉCIES DO DOLO ............................................ 21

 

1.2.3.1. DOLO DIRETO E DOLO INDIRETO...................... 22

 

1.2.3.2. DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO............. 23

 

1.2.3.3. DOLO NORMATIVO E DOLO NATURAL............... 23

 

1.2.3.4. DOLO DE DANO E DOLO DE PERIGO................. 24

 

1.3. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE                25

 

2. DOLO EVENTUAL VERSUS CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO  27

 

2.1. O DOLO EVENTUAL.................................................. 27

 

2.2. A CULPA CONSCIENTE ........................................... 29

2.3. DOLO EVENTUAL VERSUS CULPA CONSCIENTE ... 33

 

2.4. OS DELITOS DE TRÂNSITO...................................... 38

 

2.4.1. O HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR     38

 

2.4.2. A LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR    42

 

2.4.3. A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL        43

 

2.5. O ESTADO DE EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR            45

 

3. A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL DE DA CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO PRATICADOS SOB EFEITO DE ALCÓOL SEGUNDO PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS ...................................................... 49

 

3.1. A CLÁSSICA CONFIGURAÇÃO DA CULPA CONSCIENTE VERSUS A ELASTICIDADE DO DOLO EVENTUAL ..................................................... 49

 

3.2. POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA......................... 66

 

3.3. ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA................. 69

 

CONCLUSÃO .................................................................. 75

 

REFERÊNCIAS................................................................ 77