Embriaguez ao volante : dolo eventual ou culpa consciente? / Felipe de Melo Catarino - 1ª edição/2018 - Spessotto - Spessotto

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................... 5

1. OS CRIMES CULPOSOS E DOLOSOS........................... 9

1.1. O CRIME CULPOSO.................................................. 12

1.1.1. ELEMENTOS DO TIPO CULPOSO.......................... 13

1.1.2. MODALIDADES DE CULPA..................................... 15

1.1.3. ESPÉCIES DE CULPA............................................ 16

1.1.3.1. CULPA INCONSCIENTE E CULPA CONSCIENTE 17

1.1.3.2. CULPA PRÓPRIA E CULPA IMPRÓPRIA.............. 17

1.2. O CRIME DOLOSO.................................................... 18

1.2.1. TEORIAS DO DOLO............................................... 19

1.2.2. ELEMENTOS DO DOLO......................................... 21

1.2.3. ESPÉCIES DO DOLO ............................................ 21

1.2.3.1. DOLO DIRETO E DOLO INDIRETO...................... 22

1.2.3.2. DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO............. 23

1.2.3.3. DOLO NORMATIVO E DOLO NATURAL............... 23

1.2.3.4. DOLO DE DANO E DOLO DE PERIGO................. 24

1.3. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE                25

2. DOLO EVENTUAL VERSUS CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO  27

2.1. O DOLO EVENTUAL.................................................. 27

2.2. A CULPA CONSCIENTE ........................................... 29

2.3. DOLO EVENTUAL VERSUS CULPA CONSCIENTE ... 33

2.4. OS DELITOS DE TRÂNSITO...................................... 38

2.4.1. O HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR     38

2.4.2. A LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR    42

2.4.3. A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL        43

2.5. O ESTADO DE EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR            45

3. A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL DE DA CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO PRATICADOS SOB EFEITO DE ALCÓOL SEGUNDO PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS ...................................................... 49

3.1. A CLÁSSICA CONFIGURAÇÃO DA CULPA CONSCIENTE VERSUS A ELASTICIDADE DO DOLO EVENTUAL ..................................................... 49

3.2. POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA......................... 66

3.3. ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA................. 69

CONCLUSÃO .................................................................. 75

REFERÊNCIAS................................................................ 77

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