Direito Constitucional - José Roberto Anselmo - 3 ed / 2019 - Spessotto - Spessotto

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Descrição

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O Direito Constitucional brasileiro nunca esteve tão presente nas discussões que envolvem a vida dos brasileiros como nos últimos tempos. A ocorrência de fatos políticos e sociais recentes despertou nos brasileiros o interesse, cada vez mais latente, de conhecer a Constituição Brasileira e discutir seus principais temas. No mesmo sentido, os operadores do direito, especialmente após a Constituição Federal de 1988, têm buscado fundamentar suas posições no direito constitucional.
O presente livro trata dos principais pontos do Direito Constitucional. A obra aborda em seu capítulo inicial a Teoria do Estado, o que proporciona a compreensão de como esse fenômeno se constituiu. Na sequência há a análise da Teoria da Constituição, a fim de estudar os principais pontos a respeito desse documento que dá forma jurídica ao Estado. Nos capítulos que seguem, houve a opção pela adoção da sequência dos principais temas de Direito Constitucional e que estão presentes no texto constitucional de 1988. Assim, a obra contempla a análise: dos princípios fundamentais; dos direitos fundamentais; da forma federal de Estado e o a organização do Estado brasileiro sob a ótica federalista; o Poder Legislativo, Executivo e o Judiciário; e o controle de constitucionalidade.
Ajustada às principais discussões jurídicas a respeito dos temas, a  presente obra destina-se ao público em geral, que deseja obter conhecimento a respeito do Direito Constitucional, e aos estudantes e profissionais do direito.

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