CPC em Fluxogramas - Cristiano Quinaia - 1ª ed / 2020 - Ed. Spessotto - Spessotto

SUMÁRIO

1 DO PROCESSO DE CONHECIMENTO ..................................................... 15
1.1 Das Normas Processuais Civis ............................................................... 15
1.2 Da Jurisdição e da Ação ........................................................................... 16
1.3 Da Jurisdição Interna e Internacional .................................................... 17
1.4 Da Cooperação Internacional .................................................................. 18
1.5 Da Competência ......................................................................................... 18
1.6 Dos Sujeitos do Processo ........................................................................ 20
1.7 Dos Deveres das Partes............................................................................ 21
1.8 Dos poderes do juiz ................................................................................... 21
1.9 Normas gerais ............................................................................................ 22
1.9.1 Dos Prazos ..................................................................................................... 22
1.9.2 Dos Honorários Advocatícios (art.85) ........................................................ 23
1.9.3 Da Gratuidade Judiciária (art.98) ............................................................... 23
1.9.4 Das Intimações (art.272) .............................................................................. 24
1.9.5 Da Regularização da Representação Processual (art.76) ..................... 24

2 DA FASE POSTULATÓRIA ....................................................................... 25
2.1 Da Petição Inicial (art.319) ........................................................................ 25
2.2 Da Citação (art.238) ................................................................................... 27
2.3 Da Audiência de Conciliação (art.334) ................................................... 29
2.4 Da Contestação (art.335) .......................................................................... 30
2.5 Da resolução de questão incidental ....................................................... 31
2.6 Decisão de Saneamento (art.357) ........................................................... 31
2.7 Da Intervenção de Terceiros (art.119) .................................................... 33
2.7.1 Da Denunciação da Lide (art.125).............................................................. 34
2.7.2 Chamamento ao Processo (art.130) .......................................................... 36
2.7.3 Da Assistência (art.119) ............................................................................... 37
2.7.4 Correção do Polo Passivo (art.339) ........................................................... 39
2.7.5 Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art.133) ................................................................................................................................... 40
2.7.6 Do Amicus Curiae (art.138) ......................................................................... 42

3 DAS TUTELAS PROVISÓRIAS.................................................................. 45
3.1 Da Tutela de Urgência (art.300)................................................................ 45
3.2 Da Tutela Antecipada (art.303) ................................................................. 46
3.3 Da Tutela Cautelar (art.305) ...................................................................... 47
3.4 Da fungibilidade entre a tutela de urgência cautelar e antecipada ... 48
3.5 Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente (art.304) ................ 49
3.6 Da Responsabilidade em Caso de Revogação da Tutela ................... 51
3.7 Da Tutela de Evidência (art.311) .............................................................. 53

4 DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ............................................................. 55
4.1 Fatos que dispensam prova ..................................................................... 55
4.2 Produção Antecipada de Prova ............................................................... 56
4.3 Da Ata Notarial ............................................................................................ 57
4.4 Do Depoimento Pessoal ............................................................................ 57
4.5 Exibição de Coisa ou Documento ........................................................... 58
4.6 Da prova documental ................................................................................. 58
4.7 Do Uso da Prova Testemunhal (art.442) ................................................. 59
4.8 Da Prova Pericial ........................................................................................ 60
4.9 Inspeção Judicial ....................................................................................... 60
4.10 Da Produção da Prova Oral por Videoconferência (artigos 385 e 453) ............................................................................................................................. 60
4.11 Da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova (art.373) ...................... 61
4.12 Da prova emprestada .............................................................................. 62
4.13 Da extinção do Processo Sem Resolução do Mérito......................... 63
4.14 Da extinção do Processo Com Resolução do Mérito ........................ 64
4.15 Da primazia da decisão de mérito: art. 488 do CPC ........................... 64

5 DA SATISFAÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL ................................................. 67
5.1 Liquidação da Decisão .............................................................................. 67
5.1.1 Modalidades ................................................................................................... 67
5.2 Do Cumprimento da Sentença ................................................................. 68
5.3 Do Pagamento Espontâneo ...................................................................... 69
5.4 Da Necessidade de Prévia Intimação (art.513) ..................................... 70
5.5 Do Cumprimento Provisório da Sentença (art.520) ............................. 71
5.6 Do Cumprimento de Sentença para Quantia Certa (art.523) .............. 72
5.7 Do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, Não-Fazer (art.536) .............................................................................................................. 73
5.8 Do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Entrega (art.538) ... 74
5.9 Do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (art.534) .. 76
5.10 Do Cumprimento de Sentença /ou Decisão da Obrigação de Alimentos (art.528) ........................................................................................... 77
5.11 Impugnação ao Cumprimento de Sentença (art.525) ........................ 79

6 DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL .................. 85
6.1 Das Normas Gerais .................................................................................... 85
6.2 Das Espécies de Título (art.784) .............................................................. 85
6.3 Responsabilidade Patrimonial (art.789) ................................................. 86
6.4 Da Fraude à Execução (art.792)............................................................... 87
6.5 Da Execução para Entrega de Coisa (art.806) ...................................... 89
6.6 Da Execução para Obrigação de Fazer e Não Fazer (art.814) ............ 91
6.7 Da Execução Por Quantia Certa contra Devedor Solvente (art.824) 92
6.8 Da Insolvência Civil e a Execução contra o Devedor Insolvente ...... 94
6.8.1 Da Legitimidade para requerer a insolvência civil ................................... 95
6.8.2 Da formação da massa ................................................................................ 95
6.8.3 Do Concurso universal ................................................................................. 96
6.8.4 Do Pagamento e Extinção ........................................................................... 96
6.9 Da Defesa do Executado .......................................................................... 98
6.9.1 Dos Embargos à Execução (art.914) ......................................................... 98
6.9.2 Da Exceção de Pré-Executividade ............................................................. 102
6.9.3 Da Prescrição Intercorrente (art.921, §4) .................................................. 105

7 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA ....... 107
7.1 Linhas conceituais ..................................................................................... 107
7.2 Da Ação Monitória ..................................................................................... 107
7.2.1 Cabimento ...................................................................................................... 107
7.2.2 Embargos Monitórios (art.702) ................................................................... 108
7.3 Ação de Consignação em Pagamento (art. 539) .................................. 109
7.4 Ação de Exigir Contas ............................................................................... 111
7.5 Ação Possessória: Normas Gerais ......................................................... 114
7.6 Manutenção e Reintegração na Posse ................................................... 116
7.7 Do Interdito Proibitório .............................................................................. 117
7.8 Ação de Imissão de Posse ....................................................................... 118
7.9 Ação de Divisão e Demarcação ............................................................... 120
7.9.1 Noções Gerais ............................................................................................... 120
7.9.2 Da Demarcação ............................................................................................. 121
7.9.3 Da Divisão....................................................................................................... 122
7.10 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade .......................................... 123
7.11 Inventário ................................................................................................... 124
7.12 Do Arrolamento ........................................................................................ 126
7.13 Da Habilitação ........................................................................................... 127
7.14 Embargos de Terceiro ............................................................................. 127
7.15 Da Oposição .............................................................................................. 128
7.16 Das Ações de Família .............................................................................. 130
7.17 Da Homologação de Penhor Legal ....................................................... 131
7.18 Da Regulação de Avaria Grossa ............................................................ 131
7.19 Da Restauração de Autos ....................................................................... 133

8 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ........... 135
8.1 Notificação e Interpelação judicial .......................................................... 135
8.2 Alienação Judicial ...................................................................................... 136
8.3 Do Divórcio e da Separação Consensuais, Alteração de Regime. .... 136
8.4 Abertura de Testamento e Codicilo ........................................................ 137
8.5 Herança Jacente ......................................................................................... 138
8.6 Da Interdição ............................................................................................... 139

9 DOS RECURSOS ........................................................................................ 141
9.1 Normas Gerais dos Recursos .................................................................. 141
9.2 Unificação dos Prazos Recursais (art.1.003)......................................... 141
9.3 Do Recurso Prematuro (art.1.024) ........................................................... 141
9.4 Da Sustentação Oral (art.937) .................................................................. 141
9.5 Do Preparo (art.1.007) ................................................................................ 142
9.6 Dos Poderes do Relator (art.932) ............................................................ 142
9.7 Da Emenda ou Correção Recursal (art.932, parágrafo único) ........... 143
9.8 Da Conversão em Diligência (art.938) .................................................... 143
9.9 Das Espécies Recursais (art.994) ........................................................... 144
9.10 Dialética Recursal .................................................................................... 144
9.11 Do Prequestionamento ........................................................................... 144
9.12 Do recurso adesivo ................................................................................. 145
9.13 Da Apelação .............................................................................................. 147
9.14 Julgamento da Causa Madura (art.1.013, §3º) .................................... 148
9.15 Agravo de Instrumento ........................................................................... 150
9.16 Dos Embargos de Declaração ............................................................... 153
9.17 Técnica de Ampliação do Debate (art.942) .......................................... 154
9.18 Do Recurso Especial ............................................................................... 155
9.19 Do Recurso Extraordinário .................................................................... 160
9.20 Do Agravo em RESP e REXT ................................................................. 161
9.21 Regime dos Recursos Repetitivos ....................................................... 162
9.22 Do Agravo Interno .................................................................................... 164
9.23 Dos Embargos de Divergência .............................................................. 166

10 DOS PROCEDIMENTOS E AÇÕES ORIGINÁRIAS NO SEGUNDO GRAU ........................................................................................................................ 167
10.1 Do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ........ 167
10.2 Do incidente de assunção de competência (IAC) .............................. 170
10.3 Da reclamação .......................................................................................... 172
10.3.1 Da Reclamação perante o sistema dos Juizados Especiais ................ 174
10.4 Da ação rescisória ................................................................................... 177
10.5 Outras ações autônomas desconstitutivas ........................................ 179
Referências........................................................................................................ 181