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A média de vida dos gêneros no fator previdenciário frente ao Princípio da Isonomia - Diogo Schenatto Irion - 1ª ed/2019 - Spessotto - Spessotto
Código do produto: 9788559731163 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................... 11
CAPÍTULO 1 - Aspectos Iniciais Para a Compreensão do Princípio Constitucional da Isonomia Na Ordem Jurídica Brasileira.......................................................................... 15
1.1. Conceito Mínimo do Princípio Constitucional da Igualdade 18
1.1.1. Igualdade Formal....................................... 20
1.1.2. Igualdade Material..................................... 21
1.2. Delimitação Jurídica do Princípio da Igualdade 22
1.2.1. Delimitação do Princípio da Isonomia ao Criador da Lei 25
1.2.2. Delimitação do Princípio da Isonomia ao aplicador da Lei 28
1.2.3. Igualdade em Relação ao Fator Sexo......... 30
1.3. Verificação de Desrespeito à Isonomia.......... 34
1.3.1. Critérios para verificação da violação ao preceito da igualdade 34
1.3.1.1. Isonomia e fator de discriminação............ 36
1.3.1.2. Correspondência racional entre o fator de discrimen e a diferenciação realizada pela norma........................................... 39
1.3.1.3. Concordância da discriminação procedida na norma com os interesses protegidos na Constituição Federal...................... 42
CAPÍTULO 2 - O Fator Previdenciário....... 47
2.1. Breve histórico............................................. 47
2.1.1. O que é o fator previdenciário..................... 49
2.1.2. Qual o objetivo que levou à criação do fator previdenciário? 50
2.2. O Cálculo do Fator Previdenciário................. 57
2.2.1. Vetores que influenciam no cálculo do Fator Previdenciário 59
2.2.2. A idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida como elementos relevantes no cálculo do fator previdenciário 60
2.2.2.1. A idade................................................... 60
2.2.2.2. O tempo de contribuição.......................... 62
2.2.2.3. A expectativa de sobrevida...................... 64
2.3. Fator Previdenciário Visto sob o Prisma da Constituição Federal de 1988.......................................................................... 68
2.3.1. O julgamento das liminares na ADI nº. 2-110/DF e na ADI nº. 2-111/DF pelo Supremo Tribunal Federal teriam esgotado toda e qualquer discussão sobre a constitucionalidade do fator previdenciário e suas variáveis? 69
2.3.2. O problema da utilização da tabela de média de expectativa de sobrevida para ambos os gêneros no cálculo do fator previdenciário 73
CAPÍTULO 3 - A utilização de média entre as tabelas de expectativa de sobrevida para ambos os gêneros no cálculo do fator previdenciário e o princípio da igualdade 75
3.1. Homens e mulheres estão em pé de igualdade em relação à expectativa de sobrevida apurada pelo IBGE ou haveria diferenças relevantes entre os segurados dos dois gêneros?.............................. 75
3.1.1. O fator de discriminem como um limite objetivo a ser contemplado em decorrência do conteúdo jurídico do Princípio da Isonomia 78
3.1.2. O § 8º do art. 29 da Lei nº. 8.213/1991 incluído pela Lei nº. 9.876 de 1999 e a desconsideração de um fator concreto de diferenciação 79
3.2. Busca de um fundamento legitimador à utilização da tabela da expectativa de vida única para ambos os sexos ao invés da utilização das tabelas individualizadas por gênero................................. 80
3.2.1. As diferenças de tratamento por razão de discrepância de gênero previstas pela própria Constituição Federal serviriam como justificativa racional à opção legislativa adotada?................................ 81
3.2.2. Da existência e disponibilidade das tabelas de expectativa de sobrevida individualizadas por gênero ................................ 87
3.3. Violação do princípio da isonomia e incompatibilidade do § 8º do art. 29 da Lei nº. 8.213/1991 incluído pela lei 9.876 de 1999 em relação ao ordenamento Jurídico Constitucional........................................ 90
3.3.1. Da verificação de desrespeito ao princípio constitucional da igualdade pelo § 8º do art. 29 da Lei nº. 8.213 de 1991 incluído pela lei 9.876/99 91
3.3.2. Do indevido prejuízo ocasionado no cálculo do valor de benefício dos homens em que houve a incidência do fator previdenciário 97
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................. 99
REFERÊNCIAS 105
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