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A finalidade da pena nos crimes de perigo abstrato - Bruna Corrêa da Silva - 1ª ed / 2025 - Spessotto
Código do produto: 9788559735833 Referência do produto: 4901.99.00
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Descrição
INTRODUÇÃO 7 1 - CRIMES DE PERIGO ABSTRATO 13 1.1 - Classificação e conceito 13 1.1.1 - Crimes de dano 14 1.1.2 - Crimes de perigo 14 1.1.2.1 - Crimes de perigo concreto 16 1.1.2.2 - Crimes de perigo abstrato 18 1.2 - Sociedade de risco 20 1.3 - Gerenciamento do risco 25 1.3.1 - Direito da Intervenção de Hassemer 30 1.3.2 - Direito penal de duas velocidades de Silva Sanchéz 31 1.3.3 - Funcionalismo sistêmico de Jakobs 34 1.3.4 - Funcionalismo teleológico de Roxin 36 1.4 - Delimitação da tutela penal em função dos bens jurídicos 40 1.4.1 - O pensamento de Urs Kindhäuser 41 1.4.2 - A tutela dos bens jurídicos supra-individuais no direito penal 45 1.5 - Análise de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal 50 1.5.1 - A inconstitucionalidade do artigo 25 do Decreto-Lei 3.688/41 51 1.5.2 - Atipicidade pelo princípio da insignificância 53 1.6 - Preservação da legitimidade nos crimes de perigo abstrato 57 2 - FINALIDADES DA PENA 65 2.1 - A sanção penal e seus fins 65 2.2 - Teorias absolutas ou retribucionistas 67 2.2.1 - A base filosófica em Kant 68 2.2.2 - A base filosófica em Hegel 70 2.2.3 - O pensamento de Francesco Carrara 71 2.2.4 - Considerações críticas 73 2.2.5 - O novo retribucionismo de Faria Costa 76 2.2.6 - A recepção no Brasil 78 2.2.6.1 - Por Nélson Hungria 78 2.2.6.2 - Por Miguel Reale Júnior 80 2.3 - Teorias relativas ou preventivas 81 2.3.1 - O pensamento de Cesare Beccaria 82 2.3.2 - Prevenção geral 84 2.3.2 1 - Prevenção geral negativa 85 2.3.2 2 - Prevenção geral positiva 88 2.3.2 3 - Considerações críticas 92 2.3.3 - Prevenção especial 93 2.4 - Teorias unificadoras 97 2.4.1 - A teoria unificadora dialética de Claus Roxin 99 2.5 - O ordenamento brasileiro e a finalidade da pena 101 3 - FINALIDADES DA PENA NOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO 105 3.1 - A pena dos crimes de perigo abstrato em razão da retribuição 105 3.1.1 - A incompatibilidade com o modelo de Estado 105 3.1.2 - O desejo social pela punição e a expansão do perigo abstrato 107 3.2 - Adequação da teoria preventiva 110 3.2.1 - A ineficácia da intimidação na antecipação da tutela penal 111 3.2.2 - A reafirmação do ordenamento como fim insuficiente para justificar a pena 113 3.2.3 - A ressocialização como fim 117 3.3 - O distanciamento do retribucionismo e a adoção pela teoria eclética preventiva 120 3.3.1 - Proposta para a prevenção geral 126 3.3.2 - Proposta para a prevenção especial 128 CONSIDERAÇÕES FINAIS 133 REFERÊNCIAS 139
INTRODUÇÃO 7 1 - CRIMES DE PERIGO ABSTRATO 13 1.1 - Classificação e conceito 13 1.1.1 - Crimes de dano 14 1.1.2 - Crimes de perigo 14 1.1.2.1 - Crimes de perigo concreto 16 1.1.2.2 - Crimes de perigo abstrato 18 1.2 - Sociedade de risco 20 1.3 - Gerenciamento do risco 25 1.3.1 - Direito da Intervenção de Hassemer 30 1.3.2 - Direito penal de duas velocidades de Silva Sanchéz 31 1.3.3 - Funcionalismo sistêmico de Jakobs 34 1.3.4 - Funcionalismo teleológico de Roxin 36 1.4 - Delimitação da tutela penal em função dos bens jurídicos 40 1.4.1 - O pensamento de Urs Kindhäuser 41 1.4.2 - A tutela dos bens jurídicos supra-individuais no direito penal 45 1.5 - Análise de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal 50 1.5.1 - A inconstitucionalidade do artigo 25 do Decreto-Lei 3.688/41 51 1.5.2 - Atipicidade pelo princípio da insignificância 53 1.6 - Preservação da legitimidade nos crimes de perigo abstrato 57 2 - FINALIDADES DA PENA 65 2.1 - A sanção penal e seus fins 65 2.2 - Teorias absolutas ou retribucionistas 67 2.2.1 - A base filosófica em Kant 68 2.2.2 - A base filosófica em Hegel 70 2.2.3 - O pensamento de Francesco Carrara 71 2.2.4 - Considerações críticas 73 2.2.5 - O novo retribucionismo de Faria Costa 76 2.2.6 - A recepção no Brasil 78 2.2.6.1 - Por Nélson Hungria 78 2.2.6.2 - Por Miguel Reale Júnior 80 2.3 - Teorias relativas ou preventivas 81 2.3.1 - O pensamento de Cesare Beccaria 82 2.3.2 - Prevenção geral 84 2.3.2 1 - Prevenção geral negativa 85 2.3.2 2 - Prevenção geral positiva 88 2.3.2 3 - Considerações críticas 92 2.3.3 - Prevenção especial 93 2.4 - Teorias unificadoras 97 2.4.1 - A teoria unificadora dialética de Claus Roxin 99 2.5 - O ordenamento brasileiro e a finalidade da pena 101 3 - FINALIDADES DA PENA NOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO 105 3.1 - A pena dos crimes de perigo abstrato em razão da retribuição 105 3.1.1 - A incompatibilidade com o modelo de Estado 105 3.1.2 - O desejo social pela punição e a expansão do perigo abstrato 107 3.2 - Adequação da teoria preventiva 110 3.2.1 - A ineficácia da intimidação na antecipação da tutela penal 111 3.2.2 - A reafirmação do ordenamento como fim insuficiente para justificar a pena 113 3.2.3 - A ressocialização como fim 117 3.3 - O distanciamento do retribucionismo e a adoção pela teoria eclética preventiva 120 3.3.1 - Proposta para a prevenção geral 126 3.3.2 - Proposta para a prevenção especial 128 CONSIDERAÇÕES FINAIS 133 REFERÊNCIAS 139
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