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Manual de direito penal : parte especial - Cássio Passanezi Pegoraro - 1ª ed / 2024 - Spessotto
Código do produto: 9788559734812 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - ESPÉCIES DE NORMAS PENAIS.................................. 13
CAPÍTULO 2 - DOS CRIMES CONTA A VIDA....................................... 15
2.1. Homicídio....................................................................................... 15
2.2. Participação em suicídio ou a automutilação..................................... 30
2.3. Infanticídio...................................................................................... 34
2.4. Aborto............................................................................................ 37
CAPÍTULO 3 - DAS LESÕES CORPORAIS........................................... 47
3.1. Da Lesão corporal........................................................................... 47
CAPÍTULO 4 - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE................... 63
4.1. Perigo de contágio venéreo............................................................. 63
4.2. Perigo de contágio de moléstia grave............................................... 67
4.3. Perigo para a vida e a saúde de outrem........................................... 69
4.4. Abandono de incapaz...................................................................... 71
4.5. Exposição ou abandono de recém-nascido....................................... 74
4.6. Omissão de socorro........................................................................ 78
4.7. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial...... 81
4.8. Maus-tratos.................................................................................... 84
CAPÍTULO 5 - RIXA.............................................................................. 89
CAPÍTULO 6 - DOS CRIMES CONTRA A HONRA................................. 91
6.1. Calúnia........................................................................................... 91
6.2. Difamação...................................................................................... 96
6.3. Injúria............................................................................................. 98
6.4 Disposições comuns nos crimes contra a honra............................... 107
6.5. Ação penal nos crimes contra a honra............................................ 109
CAPÍTULO 7 - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL....... 111
7.1. Constrangimento ilegal.................................................................. 111
7.1-A. A. Intimidação sistemática (bullying)............................................ 115
7.2. Ameaça........................................................................................ 117
7.3. Perseguição (Stalking)................................................................... 119
7.4. Violência psicológica contra a mulher............................................. 122
7.5. Sequestro ou cárcere privado........................................................ 126
7.6. Tráfico de pessoas........................................................................ 130
CAPÍTULO 8 - DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO......................................................................................... 135
8.1. Violação de domicílio..................................................................... 135
CAPÍTULO 9 - DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO SEGREDO.......................................................................................... 147
9.1. Invasão de dispositivo informático.................................................. 147
CAPÍTULO 10 - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.................... 153
10.1. Furto.......................................................................................... 153
10.2. Roubo........................................................................................ 167
10.3. Extorsão..................................................................................... 175
10.4. Extorsão mediante sequestro....................................................... 178
10.5. Dano.......................................................................................... 183
10.6. Apropriação indébita.................................................................... 186
10.7. Estelionato.................................................................................. 192
10.8. Formas equiparadas ao estelionato.............................................. 197
10.9. Receptação................................................................................ 204
10.10. Disposições gerais dos crimes contra o patrimônio...................... 207
CAPÍTULO 11 - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS............................................... 209
11.1. Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária...................... 209
11.2. Violação de sepultura.................................................................. 210
11.3. Destruição, subtração ou ocultação de cadáver............................. 211
11.4. Vilipêndio a cadáver.................................................................... 212
CAPÍTULO 12 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL........ 217
12.1. Estupro....................................................................................... 217
12.2. Violação sexual mediante fraude.................................................. 221
12.3. Importunação sexual................................................................... 224
12.4. Assédio sexual............................................................................ 226
12.5. Registro não autorizado da intimidade sexual................................ 229
12.6. Estupro de vulnerável.................................................................. 231
12.7. Corrupção de menores ou mediação para satisfazer a lascívia de outrem por pessoa menor de quatorze anos.......................................... 238
12.8. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente........................................................................................................... 241
12.9. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável........................................................................................... 243
12.10. Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia....................................................... 246
12.11. Da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual................... 249
12.12. Causas de aumento de pena nos crimes contra a liberdade sexual........................................................................................................... 249
CAPÍTULO 13 - DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL 251
13.1. Mediação para servir a lascívia de outrem.................................... 251
13.2. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual........................................................................................................... 252
13.3. Casa de prostituição.................................................................... 254
13.4. Rufianismo.................................................................................. 255
CAPÍTULO 14 - DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR.......................... 259
14.1. Ato obsceno................................................................................ 259
CAPÍTULO 15 - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA............................ 263
15.1. Bigamia...................................................................................... 263
15.2. Registro de nascimento inexistente.............................................. 266
15.3. Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido.......................................................................... 267
15.4. Abandono material...................................................................... 269
15.5. Abandono intelectual................................................................... 272
CAPÍTULO 16 - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 275
16.1. Incêndio...................................................................................... 275
16.2. Epidemia.................................................................................... 277
16.3. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios........................................................................... 279
16.4. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinados a fins terapêuticos ou medicinais......................................... 281
CAPÍTULO 17 - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA................... 283
17.1. Incitação ao crime....................................................................... 283
17.2. Associação criminosa.................................................................. 285
17.3. Constituição de milícia privada..................................................... 289
CAPÍTULO 18 - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA..................... 291
18.1. Falsificação de documento público............................................... 291
18.2. Falsificação de documento particular............................................ 296
18.3. Falsidade ideológica.................................................................... 297
18.4. Uso de documento falso.............................................................. 301
18.5. Falsa identidade.......................................................................... 302
CAPÍTULO 19 - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA........................................................................................................... 307
19.1. Dos crimes funcionais.................................................................. 307
19.1.1. Peculato................................................................................... 307
19.1.2. Concussão............................................................................... 314
19.1.3. Corrupção passiva.................................................................... 316
19.1.4. Prevaricação............................................................................ 320
19.2. Dos crimes praticados por particulares contra a administração pública........................................................................................................... 322
19.2.1. Resistência.............................................................................. 322
19.2.2. Desobediência......................................................................... 324
19.2.3. Desacato................................................................................. 327
19.2.4. Corrupção ativa........................................................................ 329
19.2.5. Descaminho ............................................................................ 330
19.3. Dos crimes em licitações e contratos administrativos - Lei 14.133/2021........................................................................................................... 333
19.3.1. Contratação direta ilegal........................................................... 333
19.3.2. Frustração do caráter competitivo de licitação............................ 337
19.3.3. Patrocínio de contratação indevida............................................ 338
19.3.4. Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo.. 339
19.3.5. Perturbação de processo licitatório............................................ 339
19.3.6. Violação de sigilo em licitação................................................... 342
19.3.7. Afastamento de licitante............................................................ 344
19.4. Crimes contra a administração da justiça...................................... 344
19.4.1. Denunciação caluniosa............................................................. 344
19.4.2. Auto-acusação falsa................................................................. 347
19.4.3. Falso testemunho ou falsa perícia............................................. 348
19.4.4. Exercício arbitrário das próprias razões..................................... 351
19.4.5. Favorecimento pessoal............................................................. 352
19.4.6. Favorecimento real................................................................... 354
19.4.7. Evasão mediante violência contra a pessoa............................... 356
19.4.8. Patrocínio infiel......................................................................... 357
19.5. Dos crimes contra o estado democrático de direito........................ 359
19.5.1. Atentado à soberania................................................................ 362
19.5.2. Atentado à integridade nacional................................................. 363
19.5.3. Espionagem............................................................................. 363
19.5.4. Abolição violenta do estado democrático de direito..................... 365
19.5.5. Golpe de estado....................................................................... 366
19.5.6. Interrupção de processo eleitoral............................................... 366
19.5.7. Violência política...................................................................... 367
19.5.8. Sabotagem.............................................................................. 369
REFERÊNCIAS................................................................................... 371
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